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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

Processo nº 0018024-26.2023.4.05.8300

ID: 314522190
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0018024-26.2023.4.05.8300 AUTOR: EDSON RICARDO CALADO SABINO REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Funda… Ver mais

Processo nº 0002565-86.2025.4.05.8308

ID: 315922611
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais

Processo nº 0000253-40.2025.4.05.8308

ID: 322466802
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais

Processo nº 0005174-84.2025.4.05.8100

ID: 313142074
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Processo nº:0005174-84.2025.4.05.8100T Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1… Ver mais

Processo nº 0054679-78.2024.4.05.8100

ID: 313142058
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Processo nº:0054679-78.2024.4.05.8100S Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1… Ver mais

Processo nº 0000203-29.2025.4.05.8400

ID: 298126083
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0001191-50.2025.4.05.8400

ID: 280065763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por ANA VALERIA FAGUNDES DE VASCONCELOS em face da UNIÃO, na qual a parte autora postula seu enquadramento na tabela de vencimentos básicos dos cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT. É o sucinto relatório, que seria até dispensado,… Ver mais

Processo nº 0002953-74.2024.4.05.8000

ID: 322351779
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Trata-se de ação proposta em face da União, na qual a parte autora pleiteia provimento jurisdicional, a fim de que seja incluído o valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do terço de férias, pagando as diferenças daí decorrentes, acresci… Ver mais

Processo nº 0010023-18.2024.4.05.8300

ID: 317903839
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Parte superior do formulário S E N TE N Ç A I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei nº 10.259/01. II.FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO O prazo inicial da prescrição da pretensão de indenização de férias não goza… Ver mais

Processo nº 0001748-37.2025.4.05.8109

ID: 311868528
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por EVANDRO GALDINO DOS SANTOS, com pedido de concessão de benefício previdenciário, requerendo a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento de tempo especial. O INSS suscitou a preliminar de falta de interesse de agir, … Ver mais
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