Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

Processo nº 0046115-29.2023.4.05.8300

ID: 297535542
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0046115-29.2023.4.05.8300 AUTOR: LINDEBERG ROCHA FREITAS REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundament… Ver mais

Processo nº 0018024-26.2023.4.05.8300

ID: 314522190
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0018024-26.2023.4.05.8300 AUTOR: EDSON RICARDO CALADO SABINO REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Funda… Ver mais

Processo nº 0010539-87.2023.4.05.8101

ID: 295314214
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do Relatório. Passo, pois, à fundamentação. Fundamentação Da preliminar de incompetência do Juizado Especial Federal Alega a parte ré que seria o Juizado Es… Ver mais

Processo nº 0006169-85.2025.4.05.8201

ID: 308058593
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006169-85.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ANA RITA DE ALMEIDA LUC… Ver mais

Processo nº 0012948-68.2025.4.05.8100

ID: 315446114
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE SENTENÇA Processo nº: 0012948-68.2025.4.05.8100S Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995 c/… Ver mais

Processo nº 0036732-20.2024.4.05.8000

ID: 274843889
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito do juizado especial cível proposta SAMUEL CÍCERO DE OLIVEIRA em desfavor da União Federal, todos qualificados na inicial. Relatório dispensado, tendo em vista o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95, aplicável neste Juizado Especial Federal por força do artigo… Ver mais

Processo nº 0043588-70.2024.4.05.8300

ID: 304788683
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. RELATÓRIO TIAGO PESSOA FERREIRA DE LIMA propôs demanda pelo procedimento da Lei nº 10.259/2001 contra o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO – IFPE, por meio da qual pretende a declaração de inexigibilidade do valor denominado “custeio” cobrado em … Ver mais

Processo nº 0009726-20.2024.4.05.8103

ID: 312423310
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0009726-20.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO DE BRECE SOUZA ALVES RÉU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação movida p… Ver mais

Processo nº 0002769-91.2024.4.05.8106

ID: 278644177
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo Nº : 0002769-91.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a) : JOSE DA MOTA SOBREIRA Réu : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Relatóri… Ver mais

Processo nº 0002769-91.2024.4.05.8106

ID: 278644181
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo Nº : 0002769-91.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a) : JOSE DA MOTA SOBREIRA Réu : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Relatóri… Ver mais