Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297535542
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0046115-29.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0046115-29.2023.4.05.8300 AUTOR: LINDEBERG ROCHA FREITAS REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundament…
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Processo nº 0018024-26.2023.4.05.8300
ID: 314522190
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018024-26.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0018024-26.2023.4.05.8300 AUTOR: EDSON RICARDO CALADO SABINO REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Funda…
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Processo nº 0010539-87.2023.4.05.8101
ID: 295314214
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010539-87.2023.4.05.8101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Tipo A Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do Relatório. Passo, pois, à fundamentação. Fundamentação Da preliminar de incompetência do Juizado Especial Federal Alega a parte ré que seria o Juizado Es…
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Processo nº 0006169-85.2025.4.05.8201
ID: 308058593
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006169-85.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006169-85.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ANA RITA DE ALMEIDA LUC…
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Processo nº 0012948-68.2025.4.05.8100
ID: 315446114
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012948-68.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE SENTENÇA Processo nº: 0012948-68.2025.4.05.8100S Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995 c/…
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Processo nº 0036732-20.2024.4.05.8000
ID: 274843889
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0036732-20.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito do juizado especial cível proposta SAMUEL CÍCERO DE OLIVEIRA em desfavor da União Federal, todos qualificados na inicial. Relatório dispensado, tendo em vista o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95, aplicável neste Juizado Especial Federal por força do artigo…
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Processo nº 0043588-70.2024.4.05.8300
ID: 304788683
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0043588-70.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. RELATÓRIO TIAGO PESSOA FERREIRA DE LIMA propôs demanda pelo procedimento da Lei nº 10.259/2001 contra o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO – IFPE, por meio da qual pretende a declaração de inexigibilidade do valor denominado “custeio” cobrado em …
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Processo nº 0009726-20.2024.4.05.8103
ID: 312423310
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009726-20.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0009726-20.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO DE BRECE SOUZA ALVES RÉU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação movida p…
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Processo nº 0002769-91.2024.4.05.8106
ID: 278644177
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002769-91.2024.4.05.8106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo Nº : 0002769-91.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a) : JOSE DA MOTA SOBREIRA Réu : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Relatóri…
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Processo nº 0002769-91.2024.4.05.8106
ID: 278644181
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002769-91.2024.4.05.8106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo Nº : 0002769-91.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a) : JOSE DA MOTA SOBREIRA Réu : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Relatóri…
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