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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 2 de 900

Processo nº 0002650-20.2025.4.05.8002

ID: 278262681
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0002650-20.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBERLAINE FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CLEUBER MARQUES MENDES - GO22702, DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AC6639, FR… Ver mais

Processo nº 0006617-52.2025.4.05.8300

ID: 325311127
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0006617-52.2025.4.05.8300 AUTOR: EVANDRO ALVES DO MONTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Destac… Ver mais

Processo nº 0027577-34.2022.4.05.8300

ID: 324464812
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. RELATÓRIO VALDIR BEZERRA DA SILVA propõe ação especial cível contra o a UNIÃO FEDERAL, a FUNASA e o INSS, requerendo que o período de 15/08/1987 a 02/12/1998, reconhecido como especial no processo nº 0507645-42.2018.4.05.8300S, seja convertido em tempo comum, para fins de concessão de a… Ver mais

Processo nº 0023999-63.2022.4.05.8300

ID: 324465030
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. RELATÓRIO EDILSON BEZERRA DE LIRA propõe ação especial cível contra o a UNIÃO FEDERAL e a FUNASA, requerendo que o período de 15/08/1987 a 02/12/1998, reconhecido como especial no processo nº 0515115-61.2017.4.05.8300T, seja convertido em tempo comum, para fins de concessão de abono de … Ver mais

Processo nº 0003414-85.2025.4.05.8105

ID: 320985509
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003414-85.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONICE CARNEIRO PINTO Advogado do(a) AUTOR: TACIANA THAYS PEREIRA ARAUJO - PB31611 REU: GERENTE EXECUTIVO SENTENÇA – TIPO C I – REL… Ver mais

Processo nº 0004016-94.2025.4.05.8002

ID: 310532709
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004016-94.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ FERNANDA VALDEVINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO - AL13034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 0043907-38.2024.4.05.8300

ID: 314288924
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. RELATÓRIO MARIA JOSÉ DE LACERDA BEZERRA propôs demanda pelo procedimento da Lei nº 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL, afirmando, em suma, que faz jus ao pagamento do abono de permanência retroativo, a contar da data em que preenchera os requisitos para aposentadoria como professora, co… Ver mais

Processo nº 0012769-28.2025.4.05.8103

ID: 313504676
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Decisão Trata-se de ação proposta por VALDI BENTO PEREIRA, inicialmente em face da UNIÃO, do ESTADO DO CEARÁ e do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da qual pleiteia, em sede de tutela de urgência, provimento jurisdicional que determine aos réus o fornecimento do medicamento NIVOLUMABE 240 mg a cada 02 … Ver mais

Processo nº 0038543-85.2024.4.05.8300

ID: 281267999
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - DA GRATUIDADE JUDICIAL Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, … Ver mais

Processo nº 0037817-14.2024.4.05.8300

ID: 291042937
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo "A") I. RELATÓRIO ANTÔNIO FERNANDO CAMPOS propôs demanda pelo procedimento dos juizados especiais federais contra UNIÃO FEDERAL, pretendendo que seja a demandada condenada a promover a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias e da gratificação natali… Ver mais
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