Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 854

Processo nº 0026391-23.2024.4.05.8100

ID: 304901957
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0026391-23.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA TERCIA DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 RÉU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 0055737-19.2024.4.05.8100

ID: 309110054
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0055737-19.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. A. D. REPRESENTANTE: GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO - CE26830, REU: I… Ver mais

Processo nº 0040495-20.2024.4.05.8100

ID: 314062969
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0040495-20.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. V. D. S. R. REPRESENTANTE: MARIA GLAUCILENE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA - CE11720, REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0040312-49.2024.4.05.8100

ID: 313642960
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0040312-49.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. C. A. D. C. REPRESENTANTE: ANA GARDENIA ARAUJO SILVA Advogados do(a) AUTOR: CELIANE SILVA FLORENCIO - CE41472, REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0019016-66.2023.4.05.8500

ID: 274786464
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0019016-66.2023.4.05.8500 AUTOR: E. P. L. V. REPRESENTANTE: TAIS … Ver mais

Processo nº 0001974-67.2024.4.05.8500

ID: 311657427
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0001974-67.2024.4.05.8500 AUTOR: IASMIM VITORIA DOS SANTOS FELIX … Ver mais

Processo nº 0007056-50.2022.4.05.8500

ID: 277563038
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007056-50.2022.4.05.8500 AUTOR: JOSEFA MAGNA SILVA SANTOS Advoga… Ver mais

Processo nº 0009626-09.2022.4.05.8500

ID: 277563231
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009626-09.2022.4.05.8500 AUTOR: EDEZIO DOS SANTOS FILHO Advogado… Ver mais

Processo nº 0012567-29.2022.4.05.8500

ID: 277504804
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012567-29.2022.4.05.8500 AUTOR: MARCONI DIAS DA SILVA Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0014166-03.2022.4.05.8500

ID: 277507442
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014166-03.2022.4.05.8500 AUTOR: A. P. S. J. CURADOR: EULITE FRAN… Ver mais
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