Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 2 de 1000

Processo nº 0013307-18.2025.4.05.8100

ID: 297978807
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0013307-18.2025.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0010672-58.2025.4.05.8102

ID: 323063259
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE 17ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL JUAZEIRO DO NORTE 0010672-58.2025.4.05.8102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) C. W. B. S. Advogado(s) do reclamante: INGRID CAROLINE ANDRADE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INGRID CAROLINE ANDRADE DA SILVA REU: INST… Ver mais

Processo nº 0026981-79.2024.4.05.8300

ID: 297821531
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0026981-79.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo corrido no início do mês de agosto de 2019 na costa marítima gerou um desastre ambiental sem preceden… Ver mais

Processo nº 0025669-68.2024.4.05.8300

ID: 297822460
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0025669-68.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo corrido no início do mês de agosto de 2019 na costa marítima gerou um desastre ambiental sem preceden… Ver mais

Processo nº 0025805-65.2024.4.05.8300

ID: 297823264
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0025805-65.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo corrido no início do mês de agosto de 2019 na costa marítima gerou um desastre ambiental sem preceden… Ver mais

Processo nº 0027030-23.2024.4.05.8300

ID: 297824351
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0027030-23.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo corrido no início do mês de agosto de 2019 na costa marítima gerou um desastre ambiental sem preceden… Ver mais

Processo nº 0021506-63.2024.4.05.8100

ID: 314561439
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0021506-63.2024.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0021506-63.2024.4.05.8100

ID: 314561442
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0021506-63.2024.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0024307-49.2024.4.05.8100

ID: 322369734
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0024307-49.2024.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0024307-49.2024.4.05.8100

ID: 322369739
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0024307-49.2024.4.05.8100 CL… Ver mais
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