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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000

Processo nº 0006654-70.2025.4.05.8400

ID: 312185929
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo. II - FUNDAMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA PO… Ver mais

Processo nº 0012931-42.2024.4.05.8302

ID: 275967771
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Da aposentadoria por tempo de contribuição Saliento que a Emenda Constitucional 20, de 15 de dezemb… Ver mais

Processo nº 0001623-06.2024.4.05.8400

ID: 317681520
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo (08/05/2023). É o que imp II. FUNDAMENTAÇÃO A aposentadoria… Ver mais

Processo nº 0005852-09.2024.4.05.8400

ID: 276577488
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo. É o que imp II. FUNDAMENTAÇÃO A aposentadoria por tempo de… Ver mais

Processo nº 0000348-76.2025.4.05.8403

ID: 298526889
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I – RELATÓRIO Trata-se de demanda ajuizada por GELZA MARIA EVANGELISTA DE SOUSA em face do INSS, através da qual busca a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de professor. É o breve relatório, que seria até mesmo dispens… Ver mais

Processo nº 0000393-74.2025.4.05.8502

ID: 326724613
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO O requerimentos administrativo foi feito em 29/08/2023, ou seja, após a entrada em vigor da EC nº 103/2019 [13/11/2019], de onde se conclui que o benefício requerido se subsume aos seus ditames. Depois da entrada em vigor da referida emenda, que alterou o art. 201, § 7º da Constituição Fed… Ver mais

Processo nº 0010152-77.2025.4.05.8400

ID: 319235795
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo (25/11/2024 - id 68609096 fls. 78). É o que importa relatar… Ver mais

Processo nº 0010152-77.2025.4.05.8400

ID: 319235806
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo (25/11/2024 - id 68609096 fls. 78). É o que importa relatar… Ver mais

Processo nº 0019193-38.2024.4.05.8001

ID: 304801757
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Translator JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0019193-38.2024.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. V. D. S. S. REPRESENTANTE: IVANILDA DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA - AL1364… Ver mais

Processo nº 0026315-69.2024.4.05.8400

ID: 315180325
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição de professor. II - FUNDAMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO … Ver mais
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