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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312185929
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006654-70.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo. II - FUNDAMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA PO…
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Processo nº 0012931-42.2024.4.05.8302
ID: 275967771
Tribunal: TRF5
Órgão: 37ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012931-42.2024.4.05.8302
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Da aposentadoria por tempo de contribuição Saliento que a Emenda Constitucional 20, de 15 de dezemb…
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Processo nº 0001623-06.2024.4.05.8400
ID: 317681520
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001623-06.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo (08/05/2023). É o que imp II. FUNDAMENTAÇÃO A aposentadoria…
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Processo nº 0005852-09.2024.4.05.8400
ID: 276577488
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005852-09.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo. É o que imp II. FUNDAMENTAÇÃO A aposentadoria por tempo de…
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Processo nº 0000348-76.2025.4.05.8403
ID: 298526889
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000348-76.2025.4.05.8403
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I – RELATÓRIO Trata-se de demanda ajuizada por GELZA MARIA EVANGELISTA DE SOUSA em face do INSS, através da qual busca a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de professor. É o breve relatório, que seria até mesmo dispens…
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Processo nº 0000393-74.2025.4.05.8502
ID: 326724613
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000393-74.2025.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO O requerimentos administrativo foi feito em 29/08/2023, ou seja, após a entrada em vigor da EC nº 103/2019 [13/11/2019], de onde se conclui que o benefício requerido se subsume aos seus ditames. Depois da entrada em vigor da referida emenda, que alterou o art. 201, § 7º da Constituição Fed…
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Processo nº 0010152-77.2025.4.05.8400
ID: 319235795
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010152-77.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo (25/11/2024 - id 68609096 fls. 78). É o que importa relatar…
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Processo nº 0010152-77.2025.4.05.8400
ID: 319235806
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010152-77.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, desde o requerimento administrativo (25/11/2024 - id 68609096 fls. 78). É o que importa relatar…
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Processo nº 0019193-38.2024.4.05.8001
ID: 304801757
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0019193-38.2024.4.05.8001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Translator JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0019193-38.2024.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. V. D. S. S. REPRESENTANTE: IVANILDA DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA - AL1364…
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Processo nº 0026315-69.2024.4.05.8400
ID: 315180325
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0026315-69.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição de professor. II - FUNDAMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO …
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