Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ" – Página 2 de 1000
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ID: 290880688
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006270-74.2024.4.05.8002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT/SPVAT proposta por MARIA EVERILDA DA SILVA VIEIRA MELO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, postulando indenização por morte de seu cônjuge João Neto, falecido em 23/06/2024, em acidente automobilístico. Devidamente citada, a ré apres…
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Processo nº 0007168-03.2023.4.05.8300
ID: 276338192
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007168-03.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0007168-03.2023.4.05.8300 AUTOR: ADELSON SOARES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos dos artigos 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-…
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Processo nº 0007168-03.2023.4.05.8300
ID: 276338203
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007168-03.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0007168-03.2023.4.05.8300 AUTOR: ADELSON SOARES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos dos artigos 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-…
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Processo nº 0003628-89.2024.4.05.8306
ID: 317688127
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003628-89.2024.4.05.8306
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei 10.259/01. Trata-se de ação promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal - CEF, colimando a condenação da parte ao pagamento…
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Processo nº 0003448-73.2024.4.05.8306
ID: 318800965
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003448-73.2024.4.05.8306
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei 10.259/01. Trata-se de ação promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal - CEF, colimando a condenação da parte ao pagamento…
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Processo nº 0000188-51.2025.4.05.8306
ID: 318899964
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000188-51.2025.4.05.8306
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei 10.259/01. Trata-se de ação promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal - CEF, colimando a condenação da parte ao pagamento…
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Processo nº 0000237-92.2025.4.05.8306
ID: 320206489
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000237-92.2025.4.05.8306
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei 10.259/01. Trata-se de ação promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal - CEF, colimando a condenação da parte ao pagamento…
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Processo nº 0007105-92.2025.4.05.8401
ID: 295075311
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007105-92.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora objetiva a concessão de benefício por incapacidade. Analisando os autos, verifico tratar-se a demanda de análise de enfermidade decorrente de acidente de trabalho, hipótese que exige o reconhecimento da competência da Justiça Comum Estadual para proces…
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Processo nº 0006496-33.2025.4.05.8103
ID: 314521857
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006496-33.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0006496-33.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA ROQUE DE ARAUJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de a…
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Processo nº 0006496-33.2025.4.05.8103
ID: 314521851
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006496-33.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0006496-33.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA ROQUE DE ARAUJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de a…
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