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Processo nº 0000003-13.2025.4.05.8500

ID: 312413620

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-13.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO ()

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0000003-13.2025.4.05.8500 AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 0000003-98.2025.4.05.8504

ID: 293847954

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-98.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA SA SANTOS PACHECO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA (OAB/AL 16.106)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL / SE PROCESSO: 0000003-98.2025.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA ROBERTA SA SANTOS PACHECO Advogado(s) do reclamante: EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0000003-37.2025.4.05.8201

ID: 313258083

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000003-37.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CILENE ISIDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0000003-37.2025.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA CILENE ISIDRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GUILHER… Ver mais

Processo nº 0000003-25.2025.4.05.8205

ID: 312704125

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-25.2025.4.05.8205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAISSA MENDES SOARES (OAB/PB 28.226) DAVID WILKER DE SOUSA MOREIRA (OAB/PB 28.132)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0000003-25.2025.4.05.8205 AUTOR: E. S. REPRESENTACOES LTDA REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensada a feitura do relatório, por força do artigo 38 da Lei… Ver mais

Processo nº 0000003-28.2025.4.05.8107

ID: 320852451

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-28.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEUSIMAR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO IRLAN MACEDO SALVIANO (OAB/CE 43.106) RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/CE 44.519)

PROCESSO: 0000003-28.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DEUSIMAR GOMES DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 25ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Esta ação requer a devolução de valores e indenização por danos morais decorrentes de D… Ver mais

Processo nº 0000003-55.2025.4.05.8001

ID: 311997666

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-55.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO (OAB/AL 10.483)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0000003-55.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. M. D. S. REPRESENTANTE: SAMARA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ADORNO MONTES CLARO - AL10483, Advogado do(a) REPRESE… Ver mais

Processo nº 0000003-40.2025.4.05.8200

ID: 324019869

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-40.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. W. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENILDA BRITO SOUSA DA NOBREGA (OAB/PB 24.202)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0000003-40.2025.4.05.8200 AUTOR: L. W. F. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de presta… Ver mais

Processo nº 0000003-25.2025.4.05.8302

ID: 316794082

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-25.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO APRIGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 39.044)

PROCESSO Nº 0000003-25.2025.4.05.8302 SENTENÇA (Tipo A) 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. 2. Fundamentação Para a concessão do benefício pleiteado, a parte autora deve demonstrar o im… Ver mais

Processo nº 0004010-79.2024.4.05.8501

ID: 324142691

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004010-79.2024.4.05.8501

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KELLY DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISLANGELA GOMES PEREIRA (OAB/SE 15.644)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0004010-79.2024.4.05.8501 AUTOR: D. K. A. D. S., KELLY DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE: KELLY DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: ISLANGELA GOMES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0002051-73.2024.4.05.8501

ID: 325082767

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002051-73.2024.4.05.8501

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSELINA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE NOVAIS (OAB/SE 14.178) MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA (OAB/SE 3.348)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0002051-73.2024.4.05.8501 AUTOR: JOSELINA VIEIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA: ADENILTON SANTOS Advogado(s) do reclamante: MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA, JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE NOVAIS R… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000003-13.2023.8.26.0498" – Página 2 de 3

Processo nº 0000003-13.2025.4.05.8500

Processo nº 0000003-98.2025.4.05.8504

Processo nº 0000003-37.2025.4.05.8201

Processo nº 0000003-25.2025.4.05.8205

Processo nº 0000003-28.2025.4.05.8107

Processo nº 0000003-55.2025.4.05.8001

Processo nº 0000003-40.2025.4.05.8200

Processo nº 0000003-25.2025.4.05.8302

Processo nº 0004010-79.2024.4.05.8501

Processo nº 0002051-73.2024.4.05.8501