Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 102 de 102

Processo nº 0002532-57.2024.4.05.8203

ID: 301162210
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO O objeto da lide consiste em saber se a autora faz jus ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência, previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal, a partir da data da … Ver mais

Processo nº 0009943-36.2024.4.05.8500

ID: 301145883
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0009943-36.2024.4.05.8500 AUTOR: ALEXSANDRA DOS SANTOS LIMA Advog… Ver mais

Processo nº 0009943-36.2024.4.05.8500

ID: 301145903
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0009943-36.2024.4.05.8500 AUTOR: ALEXSANDRA DOS SANTOS LIMA Advog… Ver mais

Processo nº 0001605-95.2023.4.05.8504

ID: 297681819
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 000… Ver mais

Processo nº 0000861-56.2025.4.05.8108

ID: 327358483
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação Benefício de prestação continuada – BPC A Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, ao delinear a Seguridade Social, contemplou espec… Ver mais

Processo nº 0004327-80.2024.4.05.8500

ID: 301140516
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0004327-80.2024.4.05.8500 AUTOR: EDIDELSON SOUZA RODRIGUES Advoga… Ver mais

Processo nº 0004327-80.2024.4.05.8500

ID: 301140527
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0004327-80.2024.4.05.8500 AUTOR: EDIDELSON SOUZA RODRIGUES Advoga… Ver mais

Processo nº 0014316-47.2023.4.05.8500

ID: 301134244
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0014316-47.2023.4.05.8500 AUTOR: ANDREA PAULA FERREIRA BEZERRA LE… Ver mais

Processo nº 0011413-05.2024.4.05.8500

ID: 318637017
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0011413-05.2024.4.05.8500 AUTOR: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, ROSAN… Ver mais
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