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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0040757-49.2024.4.05.8300

ID: 299070932
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Face à impugnação da parte ré (v. ID 68516516), concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca da argumentação e documentação acostada. Determino, ainda, a realização de verificação social para averiguar a miserabilidade da parte autora, a qual deverá responder, em… Ver mais

Processo nº 0026157-32.2024.4.05.8103

ID: 309872363
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0026157-32.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELA… Ver mais

Processo nº 0005846-11.2024.4.05.8300

ID: 311969684
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0005846-11.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA PEDROZA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE01037 REU: UNIVERSID… Ver mais

Processo nº 0005505-36.2025.4.05.8401

ID: 306692118
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (TIPO – C) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) I - RELATÓRIO 1. Trata-se de ação cível na qual a parte autora pleiteia a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. 2. É o necessário a relatar. II - FUNDAMENTAÇÃO 3. Por se tratar de m… Ver mais

Processo nº 0000379-17.2025.4.05.8300

ID: 280429131
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO A despeito da dispensa de relatório neste microssistema, consoante artigo 38 da Lei nº 9.099/95, faço breve contextualização do feito. Trata-se de ação em que MARCIO SILVA DE OLIVEIRA postula, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a concessão de b… Ver mais

Processo nº 0004576-09.2025.4.05.8302

ID: 297611293
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por JOÃO ANTONIO GONCALVES CANSANÇÃO, em face da União, com pedido de tutela de urgência, visando à declaração do direito à isenção do IPI para aquisição de veículo automotor, sob alegação de que é portador de autismo. Na contestação, a União requereu a extinção d… Ver mais

Processo nº 0000531-69.2024.4.05.8504

ID: 310704593
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000531-69.2024.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. V. A. S. Advogado(s) do reclamante: VAGNER GONCALVES DE LIMA, WALMIR VALENCA SILVA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0005026-83.2024.4.05.8108

ID: 294726200
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Preliminares 2.1.1. Ilegitimidade passiva do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, qu… Ver mais

Processo nº 0001966-68.2025.4.05.8108

ID: 294717682
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Preliminares 2.1.1. Ilegitimidade passiva do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, qu… Ver mais

Processo nº 0002333-92.2025.4.05.8108

ID: 294721452
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Preliminares 2.1.1. Ilegitimidade passiva do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, qu… Ver mais
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