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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299070932
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0040757-49.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Face à impugnação da parte ré (v. ID 68516516), concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca da argumentação e documentação acostada. Determino, ainda, a realização de verificação social para averiguar a miserabilidade da parte autora, a qual deverá responder, em…
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Processo nº 0026157-32.2024.4.05.8103
ID: 309872363
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0026157-32.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0026157-32.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELA…
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Processo nº 0005846-11.2024.4.05.8300
ID: 311969684
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005846-11.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0005846-11.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA PEDROZA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE01037 REU: UNIVERSID…
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Processo nº 0005505-36.2025.4.05.8401
ID: 306692118
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005505-36.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA (TIPO – C) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) I - RELATÓRIO 1. Trata-se de ação cível na qual a parte autora pleiteia a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. 2. É o necessário a relatar. II - FUNDAMENTAÇÃO 3. Por se tratar de m…
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Processo nº 0000379-17.2025.4.05.8300
ID: 280429131
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000379-17.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO A despeito da dispensa de relatório neste microssistema, consoante artigo 38 da Lei nº 9.099/95, faço breve contextualização do feito. Trata-se de ação em que MARCIO SILVA DE OLIVEIRA postula, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a concessão de b…
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Processo nº 0004576-09.2025.4.05.8302
ID: 297611293
Tribunal: TRF5
Órgão: 37ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004576-09.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por JOÃO ANTONIO GONCALVES CANSANÇÃO, em face da União, com pedido de tutela de urgência, visando à declaração do direito à isenção do IPI para aquisição de veículo automotor, sob alegação de que é portador de autismo. Na contestação, a União requereu a extinção d…
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Processo nº 0000531-69.2024.4.05.8504
ID: 310704593
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000531-69.2024.4.05.8504
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000531-69.2024.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. V. A. S. Advogado(s) do reclamante: VAGNER GONCALVES DE LIMA, WALMIR VALENCA SILVA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…
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Processo nº 0005026-83.2024.4.05.8108
ID: 294726200
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005026-83.2024.4.05.8108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Preliminares 2.1.1. Ilegitimidade passiva do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, qu…
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Processo nº 0001966-68.2025.4.05.8108
ID: 294717682
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001966-68.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Preliminares 2.1.1. Ilegitimidade passiva do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, qu…
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Processo nº 0002333-92.2025.4.05.8108
ID: 294721452
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002333-92.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Preliminares 2.1.1. Ilegitimidade passiva do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, qu…
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