Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280064396
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002271-28.2025.4.05.8310
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Tratam os presentes autos de Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte em face do Instituto Nacional do Seg…
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Processo nº 0001108-55.2025.4.05.8102
ID: 279772114
Tribunal: TRF5
Órgão: 17ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001108-55.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE 17ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL JUAZEIRO DO NORTE 0001108-55.2025.4.05.8102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CARLOS DANIEL DE SANTANA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO TAVARES DOMINGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – HOMOLO…
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Processo nº 0002057-54.2022.4.05.8500
ID: 318637684
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002057-54.2022.4.05.8500
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0002057-54.2022.4.05.8500 AUTOR: DANILLO DE JESUS SILVA Advogado(…
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Processo nº 0004748-70.2024.4.05.8306
ID: 318584528
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004748-70.2024.4.05.8306
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - Relatório Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95, de aplicação subsidiária. II - Fundamentação Cuida-se de demanda promovida por PAULO ROBERTO GOMES em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, colimando a concessão de aposentadoria por …
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Processo nº 0014512-73.2025.4.05.8200
ID: 276678637
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014512-73.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0014512-73.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: …
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Processo nº 0010020-78.2024.4.05.8101
ID: 276420761
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010020-78.2024.4.05.8101
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
sentença I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Trata-se de ação proposta contra o INSS, visando à concessão de benefício previdenciário, pelos motivos fáticos e jurídicos alinhados na pet…
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Processo nº 0010292-73.2023.4.05.8500
ID: 274786591
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010292-73.2023.4.05.8500
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0010292-73.2023.4.05.8500 AUTOR: MARCOS VINICIUS PEREIRA NASCIMEN…
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Processo nº 0015346-20.2023.4.05.8500
ID: 274786610
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015346-20.2023.4.05.8500
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0015346-20.2023.4.05.8500 AUTOR: VIVIANE SANTOS DA SILVA Advogado…
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Processo nº 0014260-48.2022.4.05.8500
ID: 274775728
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014260-48.2022.4.05.8500
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014260-48.2022.4.05.8500 AUTOR: ERIVELTON BARBOSA Advogado(s) do…
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Processo nº 0003935-42.2025.4.05.8101
ID: 322138375
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003935-42.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez O auxílio-doença é previsto art. 59, caput, da Lei nº 8.213/1991: “Art. …
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