Resultados para o tribunal: TRF5
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ID: 300258125
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015066-87.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta contra a CAIXA, na qual a parte autora pretende o pagamento do seguro DPVAT. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em…
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Processo nº 0012896-45.2025.4.05.8400
ID: 276272140
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012896-45.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta contra a CAIXA, na qual a parte autora pretende o pagamento do seguro DPVAT. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em…
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Processo nº 0002813-31.2024.4.05.8100
ID: 304823842
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002813-31.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002813-31.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREIA Advogado do(a) AUTOR: WILSON FERNANDES NEGRAO - MG76534 RÉU: CENTRAPE - CENT…
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Processo nº 0006003-90.2024.4.05.8103
ID: 312710957
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006003-90.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0006003-90.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENE DA SILVA MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tra…
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Processo nº 0004044-62.2025.4.05.8002
ID: 310532724
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004044-62.2025.4.05.8002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004044-62.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLAUDEANE DA SILVA MELO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO NOBRE AGRA - AL3595 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT…
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Processo nº 0004016-94.2025.4.05.8002
ID: 310532709
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004016-94.2025.4.05.8002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004016-94.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ FERNANDA VALDEVINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO - AL13034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…
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Processo nº 0005028-43.2025.4.05.8003
ID: 314045609
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005028-43.2025.4.05.8003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, pelas seguintes razões: em razão de não ter sido juntado atestado médico em conformidade com a Resolução nº 1658/2002 e alteraç…
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Processo nº 0004319-08.2025.4.05.8003
ID: 283601611
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004319-08.2025.4.05.8003
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, em razão de não ter sido juntado aos autos o ato impugnado do benefício. em razão de não ter sido juntado atestado médico em co…
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Processo nº 0003846-25.2025.4.05.8002
ID: 310708214
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003846-25.2025.4.05.8002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003846-25.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINA ANTONIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: LEDSON DALMO DOS SANTOS - AL17455 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…
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Processo nº 0002124-44.2025.4.05.8102
ID: 308086821
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002124-44.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002124-44.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA FERNANDA VICENTE DA SILVA - CE51913, JOSE JUNIOR DE JESUS ALMEIDA - CE4743…
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