Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0015066-87.2025.4.05.8400

ID: 300258125
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta contra a CAIXA, na qual a parte autora pretende o pagamento do seguro DPVAT. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em… Ver mais

Processo nº 0012896-45.2025.4.05.8400

ID: 276272140
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta contra a CAIXA, na qual a parte autora pretende o pagamento do seguro DPVAT. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em… Ver mais
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002813-31.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREIA Advogado do(a) AUTOR: WILSON FERNANDES NEGRAO - MG76534 RÉU: CENTRAPE - CENT… Ver mais

Processo nº 0006003-90.2024.4.05.8103

ID: 312710957
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0006003-90.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENE DA SILVA MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tra… Ver mais

Processo nº 0004044-62.2025.4.05.8002

ID: 310532724
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004044-62.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLAUDEANE DA SILVA MELO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO NOBRE AGRA - AL3595 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 0004016-94.2025.4.05.8002

ID: 310532709
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004016-94.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ FERNANDA VALDEVINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO - AL13034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 0005028-43.2025.4.05.8003

ID: 314045609
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, pelas seguintes razões: em razão de não ter sido juntado atestado médico em conformidade com a Resolução nº 1658/2002 e alteraç… Ver mais

Processo nº 0004319-08.2025.4.05.8003

ID: 283601611
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, em razão de não ter sido juntado aos autos o ato impugnado do benefício. em razão de não ter sido juntado atestado médico em co… Ver mais

Processo nº 0003846-25.2025.4.05.8002

ID: 310708214
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003846-25.2025.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINA ANTONIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: LEDSON DALMO DOS SANTOS - AL17455 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0002124-44.2025.4.05.8102

ID: 308086821
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002124-44.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA FERNANDA VICENTE DA SILVA - CE51913, JOSE JUNIOR DE JESUS ALMEIDA - CE4743… Ver mais
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