Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0002095-30.2021.4.05.8200

ID: 276389031
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0002095-30.2021.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO, MARIETTA DE CARVALHO GUEDES FERNANDES REPRESENTANTE: ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0002095-30.2021.4.05.8200

ID: 276389034
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0002095-30.2021.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO, MARIETTA DE CARVALHO GUEDES FERNANDES REPRESENTANTE: ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0017441-95.2024.4.05.8400

ID: 306666029
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por RAIZA FRANCA ALVES DE QUEIROZ, objetivando a concessão de provimento que declare direito ao levantamento do saldo existente na conta vinculada ao FGTS. Alegou a parte autora que foi diagnosticada com esclerose múltipla surto-remissão… Ver mais

Processo nº 0008636-47.2024.4.05.8500

ID: 311691961
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0008636-47.2024.4.05.8500 AUTOR: MAGNA CRISTINA GREGORIO SANTOS A… Ver mais

Processo nº 0008846-73.2025.4.05.8400

ID: 311821278
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por H. G. S. D. S., representado por sua genitora KALIANE BATISTA DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão do benefício de prestação continuada no valor de um salário-mínimo, previsto no artigo 20, … Ver mais

Processo nº 0012004-82.2024.4.05.8300

ID: 314521075
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0012004-82.2024.4.05.8300 AUTOR: SHIRLEY EVELYN DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II.… Ver mais

Processo nº 0016239-58.2025.4.05.8300

ID: 310085972
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0018232-39.2025.4.05.8300

ID: 307898648
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I.Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II.Fundamentação Trata-se de ação em que a parte demandante não cumpriu integralmente a determinação de emenda à inicial, pois a declaração… Ver mais
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