Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "COMARCA DE SETE LAGOAS, UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 100 de 100
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ID: 295765125
Tribunal: TRF5
Órgão: 20ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000795-70.2025.4.05.8304
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000795-70.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN BEATRYZ DA SILVA, ADRIANA ARAUJO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A. L. G. D. V. D., RAFAELA GOMES …
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Processo nº 0003295-31.2024.4.05.8309
ID: 328468724
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003295-31.2024.4.05.8309
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0003295-31.2024.4.05.8309 AUTOR: JOVENTINA OLIVEIRA AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - AUXÍLIO RECLUSÃO (Recomendação 144 do CNJ) RESUMO 1. Controvérsia judicial: não compr…
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Processo nº 0012229-68.2025.4.05.8300
ID: 306642301
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012229-68.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Cuida-se de ação especial previdenciária ajuizada por MARIA JOSÉ SILVA AMARANTE contra o INSS, objetivando a concessão do benefício pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro, Amaro Amarante, em 10.08.2023. Afirma a parte autora que: “era esposa do Sr. Amaro Amarante há 5…
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Processo nº 0006927-58.2025.4.05.8300
ID: 323671573
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006927-58.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Diante da notícia do falecimento da parte autora, intime(m)-se o(s) habilitando(s) para, no prazo de 10 dias, anexar os documentos essenciais à habilitação de possível(is) sucessor(es), caso ainda não os tenha(m) anexado, sob pena de arcar com o ônus da inércia, inclusive com a extinção/ar…
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Processo nº 0045475-89.2024.4.05.8300
ID: 326006908
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0045475-89.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, em face da sentença proferida – id 69825261, alegando a existência de omissão. Afirma a embargante que a sentença incorreu em omissão, pois não analisou o pedido contido na inicial, no sentido de que, se…
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