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Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 1 de 1000

Processo nº 0003115-84.2025.4.05.8404

ID: 308094608
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
12ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros DECISÃO Processo nº 0003115-84.2025.4.05.8404 Autor(a): RAIMUNDO FAGUNDES NEVES Advogado do(a) AUTOR: PALLOMA KELLY MAGALHAES LUCENA DE BRITO BARBOSA - RN14499 Réu: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 0008780-05.2025.4.05.8300

ID: 310375070
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Trata-se de mandado de segurança c/c pedido liminar impetrado por Alice Maria Brandão Cunha. Todavia, de aco… Ver mais

Processo nº 0006617-52.2025.4.05.8300

ID: 325311127
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0006617-52.2025.4.05.8300 AUTOR: EVANDRO ALVES DO MONTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Destac… Ver mais

Processo nº 0003414-85.2025.4.05.8105

ID: 320985509
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003414-85.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONICE CARNEIRO PINTO Advogado do(a) AUTOR: TACIANA THAYS PEREIRA ARAUJO - PB31611 REU: GERENTE EXECUTIVO SENTENÇA – TIPO C I – REL… Ver mais

Processo nº 0023431-22.2023.4.05.8200

ID: 296195700
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0023431-22.2023.4.05.8200 AUTOR: LUIZ MESQUITA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Chamo o feito à ordem, convertendo o julgamento em diligência. 2. O acórdão da Turma Recursal dos Juizad… Ver mais

Processo nº 0000708-54.2024.4.05.8303

ID: 311509262
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0000708-54.2024.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA - PE34418 AUTOR:FERNANDA GABRIELA D… Ver mais

Processo nº 0007906-16.2022.4.05.8400

ID: 295093811
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Trata-se de pedido de dessobrestamento do feito, realizado pela parte autora, argumentando que a documentação anexada aos autos comprova que, mesmo não prestando serviços e nem recebendo remunerações, fez os seus recolhimentos mensalmente. Ao final, pede a continuidade do feito e confirmaç… Ver mais

Processo nº 0049271-25.2023.4.05.8300

ID: 313750821
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Seção Judiciária de Pernambuco 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais PROCESSO N°0049271-25.2023.4.05.8300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Presidente da 3ª TR/PE, Dr. Claudio Kitner, ficam as partes, por meio de seus advogados e procu… Ver mais

Processo nº 0005525-10.2023.4.05.8300

ID: 313750877
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Seção Judiciária de Pernambuco 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais PROCESSO N°0005525-10.2023.4.05.8300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Presidente da 3ª TR/PE, Dr. Claudio Kitner, ficam as partes, por meio de seus advogados e procu… Ver mais

Processo nº 0003333-36.2025.4.05.8300

ID: 313750975
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico Seção Judiciária de Pernambuco 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais PROCESSO N°0003333-36.2025.4.05.8300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Presidente da 3ª TR/PE, Dr. Claudio Kitner, ficam as partes, por meio de seus advogados e procu… Ver mais
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