Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 825

Processo nº 0038135-15.2024.4.05.8100

ID: 308892453
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0038135-15.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. L. C. F. REPRESENTANTE: FRANCISCA LEILIANNY CASTRO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE - CE28303… Ver mais

Processo nº 0038143-89.2024.4.05.8100

ID: 298708817
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0038143-89.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARLA KARINY SILVEIRA VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0038143-89.2024.4.05.8100

ID: 298774694
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0038143-89.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARLA KARINY SILVEIRA VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0029329-88.2024.4.05.8100

ID: 282888136
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0029329-88.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO CARLOS RAMIRES ALVES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0025728-56.2024.4.05.8300

ID: 294905134
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença 1. Trata-se de demanda que visa à devolução de valores descontados indevidamente em benefício previdenciário de pensão, bem como a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Prescrição. As datas de nascimento dos autores são a seguintes: Kaylane de Freitas Batista - 2… Ver mais

Processo nº 0025728-56.2024.4.05.8300

ID: 294905140
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença 1. Trata-se de demanda que visa à devolução de valores descontados indevidamente em benefício previdenciário de pensão, bem como a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Prescrição. As datas de nascimento dos autores são a seguintes: Kaylane de Freitas Batista - 2… Ver mais

Processo nº 0025728-56.2024.4.05.8300

ID: 294905146
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença 1. Trata-se de demanda que visa à devolução de valores descontados indevidamente em benefício previdenciário de pensão, bem como a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Prescrição. As datas de nascimento dos autores são a seguintes: Kaylane de Freitas Batista - 2… Ver mais

Processo nº 0054922-56.2023.4.05.8100

ID: 314062975
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0054922-56.2023.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON FERREIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: VILMA NEIDE LEMOS DE ALMEIDA - CE5467 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0040985-42.2024.4.05.8100

ID: 277102805
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0040985-42.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA VIRGINIA LIMA CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

Processo nº 0023933-33.2024.4.05.8100

ID: 315932366
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0023933-33.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GILSON HOLANDA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA DE FRANCA PEREIRA - CE45466 RÉU: INS… Ver mais