Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 825
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308892453
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0038135-15.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0038135-15.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. L. C. F. REPRESENTANTE: FRANCISCA LEILIANNY CASTRO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE - CE28303…
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Processo nº 0038143-89.2024.4.05.8100
ID: 298708817
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0038143-89.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0038143-89.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARLA KARINY SILVEIRA VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
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Processo nº 0038143-89.2024.4.05.8100
ID: 298774694
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0038143-89.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0038143-89.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARLA KARINY SILVEIRA VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
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Processo nº 0029329-88.2024.4.05.8100
ID: 282888136
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0029329-88.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0029329-88.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO CARLOS RAMIRES ALVES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA - RN14128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…
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Processo nº 0025728-56.2024.4.05.8300
ID: 294905134
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025728-56.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença 1. Trata-se de demanda que visa à devolução de valores descontados indevidamente em benefício previdenciário de pensão, bem como a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Prescrição. As datas de nascimento dos autores são a seguintes: Kaylane de Freitas Batista - 2…
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Processo nº 0025728-56.2024.4.05.8300
ID: 294905140
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025728-56.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença 1. Trata-se de demanda que visa à devolução de valores descontados indevidamente em benefício previdenciário de pensão, bem como a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Prescrição. As datas de nascimento dos autores são a seguintes: Kaylane de Freitas Batista - 2…
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Processo nº 0025728-56.2024.4.05.8300
ID: 294905146
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025728-56.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença 1. Trata-se de demanda que visa à devolução de valores descontados indevidamente em benefício previdenciário de pensão, bem como a indenização por dano moral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Prescrição. As datas de nascimento dos autores são a seguintes: Kaylane de Freitas Batista - 2…
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Processo nº 0054922-56.2023.4.05.8100
ID: 314062975
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0054922-56.2023.4.05.8100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0054922-56.2023.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON FERREIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: VILMA NEIDE LEMOS DE ALMEIDA - CE5467 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…
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Processo nº 0040985-42.2024.4.05.8100
ID: 277102805
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0040985-42.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0040985-42.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA VIRGINIA LIMA CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S…
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Processo nº 0023933-33.2024.4.05.8100
ID: 315932366
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023933-33.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0023933-33.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GILSON HOLANDA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA DE FRANCA PEREIRA - CE45466 RÉU: INS…
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