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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278666098
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 5016089-70.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5016089-70.2024.4.04.7001/PR
EMBARGANTE
: JOSE EDMUNDO TENUTA FRANCA
ADVOGADO(A)
: ANTONIA WERLANE DA PAZ TORRES BISPO (OAB MT022061O)
SENTENÇA
Pelo exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela embargada, extinguindo o processo com resolução de mérito, …
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Processo nº 5000651-16.2011.4.04.7209
ID: 315117629
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000651-16.2011.4.04.7209
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000651-16.2011.4.04.7209/SC
EXECUTADO
: WILSON KOHLBACH (Espólio)
ADVOGADO(A)
: CLAUDIA SINARA STAHELIN VICENTE (OAB SC017499)
ADVOGADO(A)
: OSCAR MAIA NETO (OAB SC015172)
EXECUTADO
: MARISTER BATTISTI RAULINO
ADVOGADO(A)
: ISRAEL BERNS (OAB SC029083)
EXECUTADO
: SOCIEDADE EDUC…
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Processo nº 5011027-37.2024.4.04.7102
ID: 306096165
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 5011027-37.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011027-37.2024.4.04.7102/RS
EMBARGANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os presentes Embargos à Execução. Honorários advocatícios ao procurador do município já incluídos nos honorários arbitrados no despacho de c…
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Processo nº 5037296-07.2019.4.04.7000
ID: 311230984
Tribunal: TRF4
Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5037296-07.2019.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037296-07.2019.4.04.7000/PR
INTERESSADO
: OFICINA FISCAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS AUGUSTO CURIONI
DESPACHO/DECISÃO
1. OFICINA FISCAL SOLUÇÕES LTDA peticiona informando a cessão de crédito dos honorários contratutais, no valor de R$ 52…
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Processo nº 5022753-86.2025.4.04.7000
ID: 291716491
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5022753-86.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022753-86.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: FISCAL TEC CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RUY GUILHERME TREVISAN BORBA (OAB PR108682)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL NOJIRI GONCALVES (OAB PR077181)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Dou por regularizada a representação processual …
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Processo nº 5007090-58.2025.4.04.7110
ID: 325386288
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5007090-58.2025.4.04.7110
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007090-58.2025.4.04.7110/RS
EMBARGANTE
: VIVIANE FARIA PEIXOTO
ADVOGADO(A)
: JAIFEL RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS016057)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos à Execução Fiscal n.º 5000026-65.2023.4.04.7110 opostos pelo espólio de
LUIZ ALBERTO SOARES PERDOMO
represent…
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Processo nº 5016510-02.2020.4.04.7001
ID: 275353902
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5016510-02.2020.4.04.7001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016510-02.2020.4.04.7001/PR
RELATOR
: ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
EXECUTADO
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO(A)
: STELLA FIRST (OAB PR126753)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 67 - 13/05/2025 - MANIFESTAÇÃO…
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Processo nº 5033807-49.2025.4.04.7000
ID: 310813970
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5033807-49.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033807-49.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: TERRA FISCAL CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO CABRERA GALBIATI (OAB PR031167)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 4º, inciso II, e artigo 5º, inciso I, II, alíneas “a”, “b” e “c”, inciso III e inciso V da Portaria nº 2570/2…
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Processo nº 5033807-49.2025.4.04.7000
ID: 325494765
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5033807-49.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033807-49.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: TERRA FISCAL CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO CABRERA GALBIATI (OAB PR031167)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de mandado de
segurança impetrado por TERRA FISCAL CONTABILIDADE LTDA em face do Presidente - CONSELHO REGIONAL DE CO…
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Processo nº 5050316-66.2013.4.04.7100
ID: 315490824
Tribunal: TRF4
Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5050316-66.2013.4.04.7100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050316-66.2013.4.04.7100/RS
EXECUTADO
: YEDA YOLANDA PORTO ALEGRE (Espólio)
ADVOGADO(A)
: BARBARA MARIANE FEEBURG PORTO ALEGRE (OAB RS082463)
ADVOGADO(A)
: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de execução em que restou deferido o redirecio…
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