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Resultados para "TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO" – Página 1 de 1000

Processo nº 5002431-82.2025.4.04.7117

ID: 322754773
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002431-82.2025.4.04.7117/RS IMPETRANTE : MARIA ODILA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS SAMUEL HARTMANN (OAB RS098822) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de determinar  à autor… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060852-53.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CONSORZIO PER LA TUTELA DEI VINI VALPOLICELLA ADVOGADO(A) : THIAGO HARTMANN BURMEISTER (OAB RS074954) ADVOGADO(A) : NATHIELLI COCCO PEREIRA (OAB RS123428) ADVOGADO(A) : RAÍSA STECHOW (OAB RS121857) RÉU : TERRAUSTRAL S.A. ADVOGADO(A) : FERN… Ver mais

Processo nº 5031367-71.2025.4.04.7100

ID: 296054002
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5031367-71.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : JAMES GLACY FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB RS051219) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da justiça Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Atuação do Ministério Público Em considerando a condição de saú… Ver mais

Processo nº 5012919-53.2025.4.04.7002

ID: 310926218
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012919-53.2025.4.04.7002/PR AUTOR : CLAUDIA REGINA RUBIO ADVOGADO(A) : CIBELLY RUBIO (OAB PR126326) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível que CLAUDIA REGINA RUBIO move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5001239-28.2025.4.04.0000

ID: 276445991
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5001239-28.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : ANGELA CRISTINA BORGES FERREIRA VOLPE ADVOGADO(A) : BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) EMENTA previdenciário. AGRAVO DE INSTRUMENTO. termo de curatela. incapacidad… Ver mais

Processo nº 5020627-25.2023.4.04.7003

ID: 320514195
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020627-25.2023.4.04.7003/PR AUTOR : NATALINA MARTIN BIANCO ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA DOS SANTOS FELIPE (OAB PR064437) DESPACHO/DECISÃO Conforme já dito no evento 51, os requerentes menores de idade devem ser assistidos por seu representante legal (pai ou… Ver mais

Processo nº 5004710-48.2023.4.04.7105

ID: 320812835
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004710-48.2023.4.04.7105/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ARLEI DA SILVA DORINDO (Representante) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, novamente, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente a sua legiti… Ver mais

Processo nº 5026091-50.2025.4.04.7200

ID: 316471513
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5026091-50.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARCELO EMILIO ASTOLFI ADVOGADO(A) : KRISTIANI CAXIAS E SILVA (OAB SC063037) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência ao requerente a respeito da distribuição do presente processo a este juízo, inclusive para que, em 15 (quinze) dias: … Ver mais
Processo 5026091-50.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5026091-50.2025.4.04.7200

ID: 317520294
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5026091-50.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARCELO EMILIO ASTOLFI ADVOGADO(A) : KRISTIANI CAXIAS E SILVA (OAB SC063037) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da presente ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, extinguindo o processo sem resolu… Ver mais