Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322754773
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5002431-82.2025.4.04.7117
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002431-82.2025.4.04.7117/RS
IMPETRANTE
: MARIA ODILA DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: LUCAS SAMUEL HARTMANN (OAB RS098822)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de determinar à autor…
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Consorzio Per La Tutela Dei Vini Valpolicella x Terraustral S.A.
ID: 323370965
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5060852-53.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060852-53.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: CONSORZIO PER LA TUTELA DEI VINI VALPOLICELLA
ADVOGADO(A)
: THIAGO HARTMANN BURMEISTER (OAB RS074954)
ADVOGADO(A)
: NATHIELLI COCCO PEREIRA (OAB RS123428)
ADVOGADO(A)
: RAÍSA STECHOW (OAB RS121857)
RÉU
: TERRAUSTRAL S.A.
ADVOGADO(A)
: FERN…
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Processo nº 5031367-71.2025.4.04.7100
ID: 296054002
Tribunal: TRF4
Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5031367-71.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5031367-71.2025.4.04.7100/RS
REQUERENTE
: JAMES GLACY FRANCO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB RS051219)
DESPACHO/DECISÃO
Gratuidade da justiça
Defiro o benefício da gratuidade da justiça.
Atuação
do
Ministério
Público
Em considerando a condição de saú…
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Processo nº 5012919-53.2025.4.04.7002
ID: 310926218
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012919-53.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012919-53.2025.4.04.7002/PR
AUTOR
: CLAUDIA REGINA RUBIO
ADVOGADO(A)
: CIBELLY RUBIO (OAB PR126326)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível que
CLAUDIA REGINA RUBIO
move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …
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Processo nº 5001239-28.2025.4.04.0000
ID: 276445991
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5001239-28.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5001239-28.2025.4.04.0000/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
AGRAVANTE
: ANGELA CRISTINA BORGES FERREIRA VOLPE
ADVOGADO(A)
: BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951)
EMENTA
previdenciário. AGRAVO DE INSTRUMENTO. termo de curatela. incapacidad…
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Processo nº 5020627-25.2023.4.04.7003
ID: 320514195
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5020627-25.2023.4.04.7003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020627-25.2023.4.04.7003/PR
AUTOR
: NATALINA MARTIN BIANCO
ADVOGADO(A)
: ANGELA MARIA DOS SANTOS FELIPE (OAB PR064437)
DESPACHO/DECISÃO
Conforme já dito no evento 51, os requerentes menores de idade devem ser
assistidos
por seu representante legal (pai ou…
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Processo nº 5004710-48.2023.4.04.7105
ID: 320812835
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5004710-48.2023.4.04.7105
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004710-48.2023.4.04.7105/RS
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ARLEI DA SILVA DORINDO (Representante)
ADVOGADO(A)
: TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora, novamente, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente a sua legiti…
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Processo nº 5026091-50.2025.4.04.7200
ID: 316471513
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5026091-50.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5026091-50.2025.4.04.7200/SC
REQUERENTE
: MARCELO EMILIO ASTOLFI
ADVOGADO(A)
: KRISTIANI CAXIAS E SILVA (OAB SC063037)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se ciência ao requerente a respeito da distribuição do presente processo a este juízo, inclusive para que, em 15 (quinze) dias:
…
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Marcelo Emilio Astolfi x Prefeito - Município De Angelina/Sc - Angelina - e outros
ID: 315715040
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5026091-50.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
Processo 5026091-50.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 02/07/2025.
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Processo nº 5026091-50.2025.4.04.7200
ID: 317520294
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5026091-50.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5026091-50.2025.4.04.7200/SC
REQUERENTE
: MARCELO EMILIO ASTOLFI
ADVOGADO(A)
: KRISTIANI CAXIAS E SILVA (OAB SC063037)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da presente ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, extinguindo o processo sem resolu…
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