Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 66

Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025579-38.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50092293620184047204/SC) RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA EXECUTADO : ACBAN REPRESENTAÇÃO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA. ADVOGADO(A) : TAHIANA DE SOUZA CAVALLER (OAB SC028287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5001947-68.2023.4.04.7204

ID: 277576989
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001947-68.2023.4.04.7204/SC AUTOR : ACBAN REPRESENTAÇÃO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA. ADVOGADO(A) : TAHIANA DE SOUZA CAVALLER (OAB SC028287) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, e de acordo com o art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Fed… Ver mais

Processo nº 5024004-42.2025.4.04.7000

ID: 277939947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5024004-42.2025.4.04.7000/PR REPTE. : JHON ROBSON RICARDO KOVALSKI ADVOGADO(A) : CAROLINE AMABILI ANDRIOLI (OAB PR100824) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por ​ JHON ROBSON RICARDO KOVALSKI ​, que foi denunciado como incur… Ver mais
Apelação Cível Nº 5000287-25.2025.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ARLINDO RYSDYK ADVOGADO(A) : ESTEVÃO MARTINS DA SILVA (OAB RS063927) APELANTE : SOLANGE CONCEICAO RYSDYK ADVOGADO(A) : ESTEVÃO MARTINS DA SILVA (OAB RS063927) INTERESSADO : SULTECNICA - INDU… Ver mais

Processo nº 5014748-57.2025.4.04.7200

ID: 295685454
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014748-57.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para regularizar sua representação  processual, mediante comprovação de que Daniel Zanette, subscrito… Ver mais

Processo nº 5007358-33.2025.4.04.7201

ID: 281086264
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007358-33.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : DUE PIZZA EIRELI - ME ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) DESPACHO/DECISÃO 3. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar. 3.1. Intime-se a impetrante, inclusive para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a re… Ver mais

Processo nº 5004357-46.2025.4.04.7005

ID: 310754804
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5004357-46.2025.4.04.7005/PR REPTE. : LEA MARIN ALBIERO ADVOGADO(A) : CAIO CONTRI CAVALHEIRO (OAB PR074295) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA (OAB PR051985) DESPACHO/DECISÃO Trata-se, na verdade, de provocação de atuação do Ministério Público Federal para a apur… Ver mais
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5011127-38.2019.4.04.7208/SC REPDO. : ALADIM LEMOS DA SILVA (Indígena - Etnia Aconã ) ADVOGADO(A) : BRUNA VASCONCELOS DE MORAES (OAB SC059285) REPDO. : CUNLLUNG VEITCHA TEIE WINKLER (Indígena - Etnia Aconã ) ADVOGADO(A) : FRANCISCO CORRÊA DA CUNHA FILHO (OAB SC016357) REP… Ver mais

Processo nº 5009431-72.2025.4.04.7202

ID: 325871358
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5009431-72.2025.4.04.7202/SC REPDO. : DECIO LUIS VIVAN ADVOGADO(A) : MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) DESPACHO/DECISÃO Devolvam-se à Vara Criminal da Comarca de Concórdia-SC, nos termos da decisão exarada no evento 91.1 . Dê-se ciência. Após, cumpra-se. Ver mais
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5000589-09.2025.4.04.7201/SC REPDO. : ADRIANO KUIASKI ADVOGADO(A) : LAURO ALVES (OAB SC051514) REPDO. : ALCEU CARIOLATTO ADVOGADO(A) : LAURO ALVES (OAB SC051514) REPDO. : JACIMIR GREIN ADVOGADO(A) : LAURO ALVES (OAB SC051514) REPDO. : ROMALDO CAIKOSKI ADVOGADO(A) : LAURO … Ver mais
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