Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000

Processo nº 5012781-84.2024.4.04.7208

ID: 300766756
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012781-84.2024.4.04.7208/SC AUTOR : SOBERANA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) ADVOGADO(A) : VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos… Ver mais

Processo nº 5012781-84.2024.4.04.7208

ID: 319370125
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012781-84.2024.4.04.7208/SC AUTOR : SOBERANA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) ADVOGADO(A) : VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Parte Recorrida para que, no prazo de 10 … Ver mais

Processo nº 5020057-05.2024.4.04.7003

ID: 300903694
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020057-05.2024.4.04.7003/PR RELATOR : FABIANO BLEY FRANCO AUTOR : DD TECNICA CONTROLE DE PRAGAS LTDA ADVOGADO(A) : EVERTON CANHA BORBA (OAB PR066568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 16/0… Ver mais

Processo nº 5029760-71.2021.4.04.7000

ID: 278457373
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5029760-71.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : JOSE APARECIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. OAB. DE… Ver mais

Processo nº 5012781-84.2024.4.04.7208

ID: 277661431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012781-84.2024.4.04.7208/SC AUTOR : SOBERANA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) ADVOGADO(A) : VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido e extingo o pro… Ver mais

Processo nº 5001470-28.2022.4.04.7124

ID: 275147770
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001470-28.2022.4.04.7124
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001470-28.2022.4.04.7124/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : RICARDO SCHUTZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE JURISDICIONAL. INCURSÃO NO MÉRITO ADMI… Ver mais

Processo nº 5018291-24.2023.4.04.7108

ID: 275147057
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018291-24.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5018291-24.2023.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : FLORAIDES FAGUNDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO ESPECIAL. JUSTIFICAÇÃO ADMIN… Ver mais

Processo nº 5004854-95.2023.4.04.7113

ID: 308141182
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004854-95.2023.4.04.7113
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004854-95.2023.4.04.7113/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : BEATRIZ MARIA CHIES FINK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. C… Ver mais

Processo nº 5004796-92.2023.4.04.7113

ID: 308141433
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004796-92.2023.4.04.7113
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004796-92.2023.4.04.7113/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : IVANIA BIFFI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTROLE JURI… Ver mais

Processo nº 5000402-09.2023.4.04.7124

ID: 308141542
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000402-09.2023.4.04.7124
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000402-09.2023.4.04.7124/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : MARIA DOS SANTOS DA ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE JURISDICIONAL. INCURSÃO NO M… Ver mais
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