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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300766756
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012781-84.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012781-84.2024.4.04.7208/SC
AUTOR
: SOBERANA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343)
ADVOGADO(A)
: VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272)
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos…
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Processo nº 5012781-84.2024.4.04.7208
ID: 319370125
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012781-84.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012781-84.2024.4.04.7208/SC
AUTOR
: SOBERANA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343)
ADVOGADO(A)
: VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a Parte Recorrida para que, no prazo de 10 …
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Processo nº 5020057-05.2024.4.04.7003
ID: 300903694
Tribunal: TRF4
Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5020057-05.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020057-05.2024.4.04.7003/PR
RELATOR
: FABIANO BLEY FRANCO
AUTOR
: DD TECNICA CONTROLE DE PRAGAS LTDA
ADVOGADO(A)
: EVERTON CANHA BORBA (OAB PR066568)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 16/0…
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Processo nº 5029760-71.2021.4.04.7000
ID: 278457373
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5029760-71.2021.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5029760-71.2021.4.04.7000/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
APELANTE
: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. OAB. DE…
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Processo nº 5012781-84.2024.4.04.7208
ID: 277661431
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012781-84.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012781-84.2024.4.04.7208/SC
AUTOR
: SOBERANA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343)
ADVOGADO(A)
: VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo procedente o pedido e extingo o pro…
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Processo nº 5001470-28.2022.4.04.7124
ID: 275147770
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5001470-28.2022.4.04.7124
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5001470-28.2022.4.04.7124/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: RICARDO SCHUTZ (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE JURISDICIONAL. INCURSÃO NO MÉRITO ADMI…
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Processo nº 5018291-24.2023.4.04.7108
ID: 275147057
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5018291-24.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5018291-24.2023.4.04.7108/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: FLORAIDES FAGUNDES (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO ESPECIAL. JUSTIFICAÇÃO ADMIN…
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Processo nº 5004854-95.2023.4.04.7113
ID: 308141182
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5004854-95.2023.4.04.7113
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5004854-95.2023.4.04.7113/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: BEATRIZ MARIA CHIES FINK (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. C…
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Processo nº 5004796-92.2023.4.04.7113
ID: 308141433
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5004796-92.2023.4.04.7113
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5004796-92.2023.4.04.7113/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: IVANIA BIFFI (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTROLE JURI…
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Processo nº 5000402-09.2023.4.04.7124
ID: 308141542
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000402-09.2023.4.04.7124
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5000402-09.2023.4.04.7124/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: MARIA DOS SANTOS DA ROSA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE JURISDICIONAL. INCURSÃO NO M…
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