Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

Processo nº 5009241-43.2024.4.04.7009

ID: 275704839
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5009241-43.2024.4.04.7009/PR RÉU : ALESSANDRO KURLAK MENDES ADVOGADO(A) : TOBIAS FERNANDO MADUREIRA (OAB PR020316) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE QUADROS (OAB PR113506) ADVOGADO(A) : HERCULANO AUGUSTO DE ABREU FILHO (OAB PR078005) DESPACHO/DECISÃO Consta o seguinte pedido formulado pela pa… Ver mais

Processo nº 5006269-60.2025.4.04.7108

ID: 325871947
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006269-60.2025.4.04.7108/RS RELATOR : MOACIR CAMARGO BAGGIO AUTOR : THOMAS FAM SANTAFE ADVOGADO(A) : PRISCILA DE FRAGA E SOUZA (OAB RS098361) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 03/07/2025 -… Ver mais

Processo nº 5007053-61.2025.4.04.7003

ID: 273717425
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007053-61.2025.4.04.7003/PR AUTOR : NEUSA APARECIDA DIAS DE FREITAS CANDIDO ADVOGADO(A) : EDSON LOPES DE DEUS (OAB PR047792) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária. A perícia realizada no INSS constatou que a parte autora apresenta incapacidade p… Ver mais

Processo nº 5015937-25.2024.4.04.7000

ID: 292088120
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015937-25.2024.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO AUTOR : CAROLINA FAM PETRI BUSNARDO ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5027195-32.2024.4.04.7000

ID: 294655130
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5027195-32.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : DENILSON MIRANDA ADVOGADO(A) : GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273) DESPACHO/DECISÃO Em petição acostada ao evento 77, EMBDECL1 , a defesa do acusado pugna que este juízo reconheça a existência de litispendência  entre a prese… Ver mais

Processo nº 5002912-91.2024.4.04.7210

ID: 307255861
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-91.2024.4.04.7210/SC AUTOR : ANTHONY ALBERTON FACCIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 deste Juízo,  a Central de Perícias d… Ver mais

Processo nº 5002081-43.2024.4.04.7210

ID: 291789414
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002081-43.2024.4.04.7210/SC AUTOR : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCOS DANIEL HAEFLIEGER (OAB SC029122) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 deste Juízo,  a Central de Perícias … Ver mais

Processo nº 5002821-98.2024.4.04.7210

ID: 274582403
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002821-98.2024.4.04.7210/SC AUTOR : CLAUDIMAR SCHRAMM ADVOGADO(A) : NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 deste Juízo,  a Central de Perícias da  1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste:… Ver mais

Processo nº 5000325-64.2022.4.04.7017

ID: 274464342
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5000325-64.2022.4.04.7017/PR EXECUTADO : CRISTIAN RUBEN ALVARENGA VELAZQUEZ ADVOGADO(A) : ADEMILSON DOS REIS (OAB PR030611) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão do E. STJ no conflito de competência ( processo 5000325-64.2022.4.04.7017/PR, evento 120, DECSTJSTF1 ), d… Ver mais

Processo nº 5001550-54.2024.4.04.7210

ID: 313831181
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001550-54.2024.4.04.7210/SC AUTOR : JULIANA GRISON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 dest… Ver mais
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