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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275704839
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5009241-43.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5009241-43.2024.4.04.7009/PR
RÉU
: ALESSANDRO KURLAK MENDES
ADVOGADO(A)
: TOBIAS FERNANDO MADUREIRA (OAB PR020316)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS DE QUADROS (OAB PR113506)
ADVOGADO(A)
: HERCULANO AUGUSTO DE ABREU FILHO (OAB PR078005)
DESPACHO/DECISÃO
Consta o seguinte pedido formulado pela pa…
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Processo nº 5006269-60.2025.4.04.7108
ID: 325871947
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006269-60.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006269-60.2025.4.04.7108/RS
RELATOR
: MOACIR CAMARGO BAGGIO
AUTOR
: THOMAS FAM SANTAFE
ADVOGADO(A)
: PRISCILA DE FRAGA E SOUZA (OAB RS098361)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 03/07/2025 -…
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Processo nº 5007053-61.2025.4.04.7003
ID: 273717425
Tribunal: TRF4
Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007053-61.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007053-61.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: NEUSA APARECIDA DIAS DE FREITAS CANDIDO
ADVOGADO(A)
: EDSON LOPES DE DEUS (OAB PR047792)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a gratuidade judiciária.
A perícia realizada no INSS constatou que a parte autora apresenta incapacidade p…
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Processo nº 5015937-25.2024.4.04.7000
ID: 292088120
Tribunal: TRF4
Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5015937-25.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015937-25.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO
AUTOR
: CAROLINA FAM PETRI BUSNARDO
ADVOGADO(A)
: TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520)
ADVOGADO(A)
: HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541)
ADVOGADO(A)
: MAIARA APAZ (OAB PR066067)
ADVOGADO(…
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Processo nº 5027195-32.2024.4.04.7000
ID: 294655130
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5027195-32.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5027195-32.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: DENILSON MIRANDA
ADVOGADO(A)
: GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273)
DESPACHO/DECISÃO
Em petição acostada ao
evento 77, EMBDECL1
, a defesa do acusado pugna que este juízo reconheça a existência de litispendência entre a prese…
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Processo nº 5002912-91.2024.4.04.7210
ID: 307255861
Tribunal: TRF4
Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002912-91.2024.4.04.7210
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-91.2024.4.04.7210/SC
AUTOR
: ANTHONY ALBERTON FACCIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 deste Juízo, a Central de Perícias d…
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Processo nº 5002081-43.2024.4.04.7210
ID: 291789414
Tribunal: TRF4
Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002081-43.2024.4.04.7210
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002081-43.2024.4.04.7210/SC
AUTOR
: RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: MARCOS DANIEL HAEFLIEGER (OAB SC029122)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 deste Juízo, a Central de Perícias …
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Processo nº 5002821-98.2024.4.04.7210
ID: 274582403
Tribunal: TRF4
Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002821-98.2024.4.04.7210
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002821-98.2024.4.04.7210/SC
AUTOR
: CLAUDIMAR SCHRAMM
ADVOGADO(A)
: NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 deste Juízo, a Central de Perícias da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste:…
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Processo nº 5000325-64.2022.4.04.7017
ID: 274464342
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: Execução de Pena de Multa
Nº Processo: 5000325-64.2022.4.04.7017
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5000325-64.2022.4.04.7017/PR
EXECUTADO
: CRISTIAN RUBEN ALVARENGA VELAZQUEZ
ADVOGADO(A)
: ADEMILSON DOS REIS (OAB PR030611)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a decisão do E. STJ no conflito de competência (
processo 5000325-64.2022.4.04.7017/PR, evento 120, DECSTJSTF1
), d…
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Processo nº 5001550-54.2024.4.04.7210
ID: 313831181
Tribunal: TRF4
Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001550-54.2024.4.04.7210
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001550-54.2024.4.04.7210/SC
AUTOR
: JULIANA GRISON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 dest…
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