Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 1 de 1000

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5015142-67.2016.4.04.7107

ID: 309746677
Data de Disponibilização: 27/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015142-67.2016.4.04.7107/RS EMBARGANTE : SAVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de realização de prova pericial formulado pela embargante no evento 84. 2. Intimem-se as pa… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003872-28.2025.4.04.7108/RS ACUSADO : RUBEN JACINTO VAZQUEZ ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB RS111682) ADVOGADO(A) : EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538) ACUSADO : ANDRES CASTILLO RECALDE ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB… Ver mais

Processo nº 5009546-63.2020.4.04.7107

ID: 274373846
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009546-63.2020.4.04.7107/RS EMBARGANTE : DISFIBRA INDUSTRIA COMERCIO FIBERGLASS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A) : ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de realização de prova pericial formulado pela … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008431-38.2019.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MF TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: MANOEL FORMENTO (Espólio)Apenso(s) Art.28 LEF: 5004006-94.2021… Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5007396-48.2025.4.04.7200/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE : VITOR MARCHIOLI CORREA (Representante) ADVOGADO(A) : BRUNA LUIZA PIOVESAN (OAB SC054289) EMBARGANTE : CARLOS ALBERTO DO VALE PERDIGAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : BRUNA LUIZA PIOVESA… Ver mais

Processo nº 5000742-12.2025.4.04.7017

ID: 319501715
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000742-12.2025.4.04.7017/PR ACUSADO : NERI FLECHA ADVOGADO(A) : NILTON BECKAUSER DA SILVA (OAB MS025549) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Federal, para o fim de CONDENAR o ré… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5009517-89.2024.4.04.7004/PR ACUSADO : MICHELE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLA ROQUE DOS SANTOS ZIMMER (OAB PR056912) ACUSADO : PABLO FRANCISCO ANTUNES ROSSI ADVOGADO(A) : CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405) ADVOGADO(A) : JULIANA SAYURI CARVALHO DA… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008431-38.2019.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MF TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: MANOEL FORMENTO (Espólio)Apenso(s) Art.28 LEF: 5004006-94.2021… Ver mais
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