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Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306013023
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Seção
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5035609-67.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas …
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Juízo Federal Da 14ª Unidade De Apoio Em Execução Fiscal (Rssan03) x Juízo Federal Da 12ª Unidade De Apoio Em Execução Fiscal (Rspel01)
ID: 278642505
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Seção
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5006856-66.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas …
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Processo nº 5015142-67.2016.4.04.7107
ID: 309746677
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 5015142-67.2016.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015142-67.2016.4.04.7107/RS
EMBARGANTE
: SAVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968)
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro o pedido de realização de prova pericial formulado pela embargante no evento 84.
2. Intimem-se as pa…
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Processo nº 5003872-28.2025.4.04.7108
ID: 319447759
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5003872-28.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003872-28.2025.4.04.7108/RS
ACUSADO
: RUBEN JACINTO VAZQUEZ
ADVOGADO(A)
: ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB RS111682)
ADVOGADO(A)
: EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538)
ACUSADO
: ANDRES CASTILLO RECALDE
ADVOGADO(A)
: ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB…
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Processo nº 5009546-63.2020.4.04.7107
ID: 274373846
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5009546-63.2020.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009546-63.2020.4.04.7107/RS
EMBARGANTE
: DISFIBRA INDUSTRIA COMERCIO FIBERGLASS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731)
ADVOGADO(A)
: ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096)
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro o pedido de realização de prova pericial formulado pela …
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União - Fazenda Nacional x Manoel Formento e outros
ID: 280546218
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5008431-38.2019.4.04.7205
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008431-38.2019.4.04.7205/SC
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MF TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: MANOEL FORMENTO (Espólio)Apenso(s) Art.28 LEF: 5004006-94.2021…
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Processo nº 5007396-48.2025.4.04.7200
ID: 273023165
Tribunal: TRF4
Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 5007396-48.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5007396-48.2025.4.04.7200/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGANTE
: VITOR MARCHIOLI CORREA (Representante)
ADVOGADO(A)
: BRUNA LUIZA PIOVESAN (OAB SC054289)
EMBARGANTE
: CARLOS ALBERTO DO VALE PERDIGAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A)
: BRUNA LUIZA PIOVESA…
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Processo nº 5000742-12.2025.4.04.7017
ID: 319501715
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000742-12.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000742-12.2025.4.04.7017/PR
ACUSADO
: NERI FLECHA
ADVOGADO(A)
: NILTON BECKAUSER DA SILVA (OAB MS025549)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Federal, para o fim de CONDENAR o ré…
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Processo nº 5009517-89.2024.4.04.7004
ID: 294891801
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5009517-89.2024.4.04.7004
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5009517-89.2024.4.04.7004/PR
ACUSADO
: MICHELE CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLA ROQUE DOS SANTOS ZIMMER (OAB PR056912)
ACUSADO
: PABLO FRANCISCO ANTUNES ROSSI
ADVOGADO(A)
: CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405)
ADVOGADO(A)
: JULIANA SAYURI CARVALHO DA…
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União - Fazenda Nacional x Manoel Formento e outros
ID: 280547221
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5008431-38.2019.4.04.7205
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008431-38.2019.4.04.7205/SC
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MF TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: MANOEL FORMENTO (Espólio)Apenso(s) Art.28 LEF: 5004006-94.2021…
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