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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005280-49.2023.4.04.7100" – Página 1 de 13

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005280-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE : DINARTE VALDOIR MELLO DA LUZ JUNIOR ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais
Processo 5051937-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais
Processo 5034768-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5066196-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais
Processo 5056496-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais
Processo 5068039-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 16/04/2025. Ver mais
Processo 5035350-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5059794-49.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5068427-49.2023.4.04.7100

ID: 276677778
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5068427-49.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : HELENA BEATRIZ MACHADO SELISTER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : RAUL GONCALVES CUNHA (OAB RS046647) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. Ver mais

Processo nº 5055041-49.2023.4.04.7100

ID: 310011342
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055041-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ROBERTO DIAS MIRANDA ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA PINHEIRO (OAB RS044743) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Devolva-se às partes o prazo recursal. Publicada e registrada e… Ver mais
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