Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 999 de 1000

Processo nº 5007616-85.2021.4.04.7200

ID: 277699384
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007616-85.2021.4.04.7200
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5007616-85.2021.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : REVENDEDORES PROMENAC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Juarez Casagrande (OAB PR046670) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS … Ver mais

Processo nº 5003898-92.2017.4.04.7209

ID: 277699597
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5003898-92.2017.4.04.7209/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : UNIPLAST EMBALAGENS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. tributário. EMBARGOS  D… Ver mais

Processo nº 5011458-83.2015.4.04.7200

ID: 277792474
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011458-83.2015.4.04.7200
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011458-83.2015.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH INTERESSADO : FARAH, GOMES E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH EMENTA PROCESSUAL CIVIL. tributário. EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CAB… Ver mais

Processo nº 5011372-58.2019.4.04.7108

ID: 323173125
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011372-58.2019.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELADO : MOACIR VIEIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. Honorários advocatícios. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. 1. Cabem embargos… Ver mais

Processo nº 5008072-62.2025.4.04.0000

ID: 326831262
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5008072-62.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE : ELENA MARIA PHELIPPE GESSER ADVOGADO(A) : FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APOSENTADORIA POR T… Ver mais

Processo nº 5027708-30.2020.4.04.7100

ID: 304954687
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5027708-30.2020.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SAMARA CIGLIONI TAVARES (OAB SP441675) ADVOGADO(A) : CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB S… Ver mais

Processo nº 5020700-54.2023.4.04.0000

ID: 295342577
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5020700-54.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5008113-29.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL BROMELIAS ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO D… Ver mais

Processo nº 5010105-35.2024.4.04.9999

ID: 311296875
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010105-35.2024.4.04.9999/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELADO : JOSE ADRIANO DOS ANJOS LOPES ADVOGADO(A) : LUIZ CEZAR MARTINS CASTANHEIRO (OAB PR040664) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. bENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA… Ver mais

Processo nº 5058291-61.2021.4.04.7100

ID: 304844539
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058291-61.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5058291-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : ENEIDA BARENHO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ação revisional. reclamatória trabalhista. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÕES. … Ver mais
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