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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 999 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277699384
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007616-85.2021.4.04.7200
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5007616-85.2021.4.04.7200/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: REVENDEDORES PROMENAC LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: Juarez Casagrande (OAB PR046670)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS …
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Processo nº 5003898-92.2017.4.04.7209
ID: 277699597
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5003898-92.2017.4.04.7209
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5003898-92.2017.4.04.7209/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELADO
: UNIPLAST EMBALAGENS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. tributário. EMBARGOS D…
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Processo nº 5011458-83.2015.4.04.7200
ID: 277792474
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5011458-83.2015.4.04.7200
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011458-83.2015.4.04.7200/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
INTERESSADO
: FARAH, GOMES E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(A)
: RYCHARDE FARAH
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. tributário. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CAB…
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Processo nº 5011372-58.2019.4.04.7108
ID: 323173125
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5011372-58.2019.4.04.7108
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5011372-58.2019.4.04.7108/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
APELADO
: MOACIR VIEIRA DA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARIA SILESIA PEREIRA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. Honorários advocatícios. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.
1. Cabem embargos…
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Processo nº 5008072-62.2025.4.04.0000
ID: 326831262
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5008072-62.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5008072-62.2025.4.04.0000/SC
RELATOR
: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
AGRAVANTE
: ELENA MARIA PHELIPPE GESSER
ADVOGADO(A)
: FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585)
EMENTA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APOSENTADORIA POR T…
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Processo nº 5027708-30.2020.4.04.7100
ID: 304954687
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5027708-30.2020.4.04.7100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5027708-30.2020.4.04.7100/RS
RELATOR
: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE
: TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: SAMARA CIGLIONI TAVARES (OAB SP441675)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB S…
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Processo nº 5020700-54.2023.4.04.0000
ID: 295342577
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5020700-54.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5020700-54.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ…
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Caixa Econômica Federal - Cef x Condominio Residencial Bromelias
ID: 311212883
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5008113-29.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5008113-29.2025.4.04.0000/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO
: CONDOMINIO RESIDENCIAL BROMELIAS
ADVOGADO(A)
: FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803)
EMENTA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO D…
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Processo nº 5010105-35.2024.4.04.9999
ID: 311296875
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5010105-35.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5010105-35.2024.4.04.9999/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
APELADO
: JOSE ADRIANO DOS ANJOS LOPES
ADVOGADO(A)
: LUIZ CEZAR MARTINS CASTANHEIRO (OAB PR040664)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. bENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE.
AUXÍLIO-DOENÇA…
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Processo nº 5058291-61.2021.4.04.7100
ID: 304844539
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5058291-61.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5058291-61.2021.4.04.7100/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE
: ENEIDA BARENHO RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. ação revisional. reclamatória trabalhista. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÕES. …
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