Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 999 de 1000

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037941-72.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : VERA MARILIA DI LOURENZO ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : CAROLINA FRESCURA JUNGES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) EXEQUENTE : SINDICATO DE TRABALHADORES … Ver mais

Processo nº 5006140-10.2024.4.04.7005

ID: 327709370
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5006140-10.2024.4.04.7005/PR PARTE AUTORA : BERTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GABRIEL RICARDO TOFANIN BATISTA (OAB PR122808) ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DE NOVAIS (OAB PR057602) ADVOGADO(A) : BRUNO CESAR MARSOLLA (OAB PR122730) DESPACHO/DE… Ver mais
Apelação Cível Nº 5026551-51.2022.4.04.7100/RS APELANTE : FERNANDO LUIZ PEREIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A) : FELIPE PIEROZAN (OAB RS073535) APELADO : A. V. BELLARMINO CONSTRUCOES IMOBILIARIAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : JOICE DE LEMOS (OAB … Ver mais

Processo nº 5014513-46.2023.4.04.7108

ID: 296093663
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014513-46.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5014513-46.2023.4.04.7108/RS APELANTE : ALDIVO KALSING (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar o pedido de prioridade de julgamento postulado pela parte Autora na petição do evento 4, PET1 . Fundamenta seu pedido alegando … Ver mais

Processo nº 5005396-06.2024.4.04.7105

ID: 292580307
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5005396-06.2024.4.04.7105/RS PARTE AUTORA : ROMALDO A. NITSCHE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) DESPACHO/… Ver mais
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5003669-50.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE : RICARDO ANTONIO NUNES DIEL (Sucessão) ADVOGADO(A) : MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUES (OAB RS096358) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) AGRAVANTE : JULYA MACHADO DIEL (Rela… Ver mais

Processo nº 5011380-53.2023.4.04.9999

ID: 326862080
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011380-53.2023.4.04.9999
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011380-53.2023.4.04.9999/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : JOICE FOGACA ADVOGADO(A) : MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564) ADVOGADO(A) : LETICIA ISABELE PEREIRA (OAB SC058318) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. VINCULAÇ… Ver mais

Processo nº 5001485-07.2020.4.04.7111

ID: 306828602
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001485-07.2020.4.04.7111
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001485-07.2020.4.04.7111/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : ADAO PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. PREQUESTIONAMENTO. - São cabíveis embargos de declaração contra qualquer d… Ver mais

Processo nº 5003732-39.2021.4.04.7106

ID: 306828906
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003732-39.2021.4.04.7106
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003732-39.2021.4.04.7106/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELADO : NORBERTO ANTUNES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. PREQUESTIONAMENTO. - São cabíveis embargos de declaração contra … Ver mais

Processo nº 5013732-81.2023.4.04.9999

ID: 306860351
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013732-81.2023.4.04.9999/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : GILMAR ANDRADE ADVOGADO(A) : DOUGLAS HAUSCHILD EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. REDISCUSSÃO. TEMA 1291/STJ. SUSPENSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. - São cabívei… Ver mais