Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 997 de 1000

Processo nº 5025969-80.2024.4.04.7100

ID: 277681969
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025969-80.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5025969-80.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE … Ver mais

Processo nº 5005152-74.2024.4.04.7009

ID: 277682069
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005152-74.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005152-74.2024.4.04.7009/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : REMASA REFLORESTADORA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO SPERB DE PAOLA (OAB PR016015) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. OMI… Ver mais

Processo nº 5007219-64.2023.4.04.7100

ID: 277682108
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007219-64.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5007219-64.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : SUPERMERCADOS VEM QUE TEM LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES … Ver mais

Processo nº 5005002-27.2023.4.04.7107

ID: 277682644
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005002-27.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005002-27.2023.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : QUALY FOODS FABRICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PATRICK JOSUÉ MEZZOMO (OAB RS078621) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO. HIPÓ… Ver mais

Processo nº 5013138-97.2024.4.04.7003

ID: 277792259
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013138-97.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013138-97.2024.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO NUNES (OAB PR105719) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA (OAB PR074529) EMENTA PROCESSU… Ver mais

Processo nº 5007336-39.2020.4.04.7107

ID: 277656642
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007336-39.2020.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CVPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES… Ver mais

Processo nº 5000400-98.2020.4.04.7009

ID: 277657212
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-98.2020.4.04.7009/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. HIPÓTESES DE CABIME… Ver mais

Processo nº 5008562-36.2021.4.04.7207

ID: 275658210
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008562-36.2021.4.04.7207
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5008562-36.2021.4.04.7207/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008562-36.2021.4.04.7207/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : GRACIELA HAYDEE PAGELLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458)… Ver mais

Processo nº 5000069-88.2022.4.04.7222

ID: 323789273
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-88.2022.4.04.7222
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000069-88.2022.4.04.7222/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000069-88.2022.4.04.7222/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : JEISON RICARDO DENK (AUTOR) ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. tempo especial. RUÍDO. RECONHECI… Ver mais

Processo nº 5001460-14.2022.4.04.7211

ID: 323729810
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001460-14.2022.4.04.7211
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001460-14.2022.4.04.7211/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001460-14.2022.4.04.7211/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : PAULO LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. tempo especial. RUÍDO. RECONHECIMENTO. T… Ver mais
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