Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 997 de 1000
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ID: 277681969
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5025969-80.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5025969-80.2024.4.04.7100/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE …
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Processo nº 5005152-74.2024.4.04.7009
ID: 277682069
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5005152-74.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5005152-74.2024.4.04.7009/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: REMASA REFLORESTADORA S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO SPERB DE PAOLA (OAB PR016015)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. OMI…
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Processo nº 5007219-64.2023.4.04.7100
ID: 277682108
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007219-64.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5007219-64.2023.4.04.7100/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: SUPERMERCADOS VEM QUE TEM LTDA - ME (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES …
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Processo nº 5005002-27.2023.4.04.7107
ID: 277682644
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5005002-27.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5005002-27.2023.4.04.7107/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: QUALY FOODS FABRICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: PATRICK JOSUÉ MEZZOMO (OAB RS078621)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓ…
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Processo nº 5013138-97.2024.4.04.7003
ID: 277792259
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5013138-97.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5013138-97.2024.4.04.7003/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JOSE EDUARDO NUNES (OAB PR105719)
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA (OAB PR074529)
EMENTA
PROCESSU…
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Processo nº 5007336-39.2020.4.04.7107
ID: 277656642
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5007336-39.2020.4.04.7107
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007336-39.2020.4.04.7107/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: CVPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES…
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Processo nº 5000400-98.2020.4.04.7009
ID: 277657212
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5000400-98.2020.4.04.7009
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-98.2020.4.04.7009/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
APELANTE
: MERCADOMÓVEIS LTDA. E FILIAIS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. HIPÓTESES DE CABIME…
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Processo nº 5008562-36.2021.4.04.7207
ID: 275658210
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5008562-36.2021.4.04.7207
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5008562-36.2021.4.04.7207/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008562-36.2021.4.04.7207/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: GRACIELA HAYDEE PAGELLA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458)…
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Processo nº 5000069-88.2022.4.04.7222
ID: 323789273
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000069-88.2022.4.04.7222
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5000069-88.2022.4.04.7222/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000069-88.2022.4.04.7222/SC
RELATOR
: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELADO
: JEISON RICARDO DENK (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. tempo especial. RUÍDO. RECONHECI…
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Processo nº 5001460-14.2022.4.04.7211
ID: 323729810
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5001460-14.2022.4.04.7211
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5001460-14.2022.4.04.7211/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001460-14.2022.4.04.7211/SC
RELATOR
: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELADO
: PAULO LEMES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. tempo especial. RUÍDO. RECONHECIMENTO. T…
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