Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO" – Página 996 de 1000

Processo nº 5000930-45.2025.4.04.7133

ID: 322465614
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000930-45.2025.4.04.7133/RS IMPETRANTE : MOACIR DOS SANTOS AIRES ADVOGADO(A) : KARLA JOLMARA SCHWERZ ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CAMPOS DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança visando à conclusão da análise de procedimento administrativo de concessão de benefício… Ver mais

Processo nº 5001571-20.2025.4.04.7202

ID: 295572232
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001571-20.2025.4.04.7202/SC AUTOR : AJAIR ANTONIO MORETTI ADVOGADO(A) : EMANUELLE LINCK FERRARI (OAB SC050017) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo autor (evento 31) em que requer seja apreciada a tutela de urgência previamente à resposta do r… Ver mais

Processo nº 5004775-84.2025.4.04.7004

ID: 281011830
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004775-84.2025.4.04.7004/PR AUTOR : SELI HERMANN DE BARROS ADVOGADO(A) : TAINÁ ELISA FRIGO (OAB PR117842) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação entre as partes supra, com pedido de tutela de urgência, para fins de cessação de descontos associativos no bene… Ver mais

Processo nº 5009967-74.2025.4.04.7108

ID: 324014257
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009967-74.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CATIANE CRISTINA MENEZES ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo Procedimento do Juizado Especial Cível movida por Catiane Cristina Menezes em desfavor da União (Advocacia Geral… Ver mais

Processo nº 5006710-41.2025.4.04.7205

ID: 274507113
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006710-41.2025.4.04.7205/SC AUTOR : RICHARD BAADE ANACLETO ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS ROCHEMBACH (OAB SC061944) DESPACHO/DECISÃO Do conjunto probatório reunido até aqui se colhe que o autor prestou serviço militar obrigatório em 2022, tendo sofrido "ac… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007502-13.2025.4.04.7005/PR IMPETRANTE : CLAUDINEI ANDRE ECKERT (Pais) ADVOGADO(A) : GRASIELLY RAQUEL ARENHART VON BORSTEL (OAB PR034125) IMPETRANTE : DANIELE MONICA BOETCHER ECKERT (Pais) ADVOGADO(A) : GRASIELLY RAQUEL ARENHART VON BORSTEL (OAB PR034125) IMPETRANTE : ISAB… Ver mais

Processo nº 5003156-16.2025.4.04.7006

ID: 299363445
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003156-16.2025.4.04.7006/PR IMPETRANTE : MARISTELA DA SILVA FREITAS SANTOS ADVOGADO(A) : HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por MARISTELA DA SILVA FREITAS SANTOS contra ato coator praticado … Ver mais

Processo nº 5009211-65.2025.4.04.7108

ID: 316497927
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009211-65.2025.4.04.7108/RS AUTOR : JOEL CARLOS PADILHA ADVOGADO(A) : MIRIAN JAQUELINE MEDEIROS STUDZINSKI (OAB RS113403) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Considerando o disposto no art. 99, § 3.º, do CPC (presunção de veracidade da declaração de… Ver mais

Processo nº 5034564-34.2025.4.04.7100

ID: 326136904
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034564-34.2025.4.04.7100/RS AUTOR : BRUNO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : MAXWELL GURGEL TAQUES (OAB RS137229) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por BRUNO ALVES DE LIMA em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , objetivando a concessão de tutela provisória de urgênci… Ver mais

Processo nº 5012369-64.2025.4.04.7000

ID: 300670748
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012369-64.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução opostos pela BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL… Ver mais