Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 996 de 1000

Processo nº 5001977-43.2018.4.04.7216

ID: 298209669
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001977-43.2018.4.04.7216
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001977-43.2018.4.04.7216/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001977-43.2018.4.04.7216/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : MAURINO DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DALMIR ANSELMO DA SILVA (OAB SC037982) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. atividade especial. PROVA… Ver mais

Processo nº 5001209-27.2021.4.04.7212

ID: 305588115
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001209-27.2021.4.04.7212
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001209-27.2021.4.04.7212/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE : ROSEMARI MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510) ADVOGADO(A) : THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQU… Ver mais

Processo nº 5003068-98.2022.4.04.7000

ID: 328594228
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003068-98.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003068-98.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELADO : ODAIR LAURINDO RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 D… Ver mais

Processo nº 5007943-43.2019.4.04.9999

ID: 308804271
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5007943-43.2019.4.04.9999/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : GENI GOMES ADVOGADO(A) : GEMERSON JUNIOR DA SILVA (OAB PR043976) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. interesse de agir. ausência de requeriment… Ver mais

Processo nº 5013682-11.2025.4.04.0000

ID: 310889193
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5013682-11.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de decisão proferida nos autos de Cumprimento de Sentença que determinou o desbloqueio dos valores… Ver mais

Processo nº 5010602-88.2020.4.04.9999

ID: 299527289
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010602-88.2020.4.04.9999/PR RELATORA : Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE : LEONARDO PEREIRA VIDAL ADVOGADO(A) : LUCAS APARECIDO PEREIRA VIDAL (OAB PR093077) ADVOGADO(A) : LUIZ MIGUEL VIDAL (OAB PR030028) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. aposentadoria por tempo de contribuIçã… Ver mais

Processo nº 5039548-81.2013.4.04.7100

ID: 315145531
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039548-81.2013.4.04.7100
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5039548-81.2013.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : JANE MARILIA DE FRANCESCHI ADVOGADO(A) : RAQUEL PAESE (OAB RS015663) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMAs 810, 1.170 e 1.361 DO STF. T… Ver mais

Processo nº 5023533-42.2024.4.04.7200

ID: 323789871
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023533-42.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5023533-42.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5023533-42.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : SONIA REGINA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) EMENTA Direito previdenciário. Apelação cível. Revisão de … Ver mais

Processo nº 5010190-80.2018.4.04.7202

ID: 292528190
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 5010190-80.2018.4.04.7202/SC RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : GILMAR BRIZOLA DE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001… Ver mais

Processo nº 5008192-91.2024.4.04.7000

ID: 328702077
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008192-91.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : MARGARETH SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAS BORGES (OAB PR030534) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE total E TEMPORÁRIA COMPROVADA. DII. perd… Ver mais
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