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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS" – Página 996 de 1000
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ID: 298209669
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5001977-43.2018.4.04.7216
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5001977-43.2018.4.04.7216/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001977-43.2018.4.04.7216/SC
RELATOR
: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELADO
: MAURINO DOS SANTOS MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DALMIR ANSELMO DA SILVA (OAB SC037982)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. atividade especial. PROVA…
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Processo nº 5001209-27.2021.4.04.7212
ID: 305588115
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5001209-27.2021.4.04.7212
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5001209-27.2021.4.04.7212/SC
RELATOR
: Desembargador Federal CELSO KIPPER
APELANTE
: ROSEMARI MARTINI (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALENCAR CHAVES (OAB SC024510)
ADVOGADO(A)
: THAÍS VEZARO PELLEGRIN (OAB SC024770)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQU…
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Processo nº 5003068-98.2022.4.04.7000
ID: 328594228
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5003068-98.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5003068-98.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003068-98.2022.4.04.7000/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
APELADO
: ODAIR LAURINDO RAMALHO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 D…
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Processo nº 5007943-43.2019.4.04.9999
ID: 308804271
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007943-43.2019.4.04.9999
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5007943-43.2019.4.04.9999/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELADO
: GENI GOMES
ADVOGADO(A)
: GEMERSON JUNIOR DA SILVA (OAB PR043976)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. interesse de agir. ausência de requeriment…
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Processo nº 5013682-11.2025.4.04.0000
ID: 310889193
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5013682-11.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5013682-11.2025.4.04.0000/SC
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de decisão proferida nos autos de Cumprimento de Sentença que determinou o desbloqueio dos valores…
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Processo nº 5010602-88.2020.4.04.9999
ID: 299527289
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5010602-88.2020.4.04.9999
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5010602-88.2020.4.04.9999/PR
RELATORA
: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
APELANTE
: LEONARDO PEREIRA VIDAL
ADVOGADO(A)
: LUCAS APARECIDO PEREIRA VIDAL (OAB PR093077)
ADVOGADO(A)
: LUIZ MIGUEL VIDAL (OAB PR030028)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO.
aposentadoria por tempo de contribuIçã…
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Processo nº 5039548-81.2013.4.04.7100
ID: 315145531
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5039548-81.2013.4.04.7100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5039548-81.2013.4.04.7100/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
APELANTE
: JANE MARILIA DE FRANCESCHI
ADVOGADO(A)
: RAQUEL PAESE (OAB RS015663)
EMENTA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMAs 810, 1.170 e 1.361 DO STF. T…
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Processo nº 5023533-42.2024.4.04.7200
ID: 323789871
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5023533-42.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5023533-42.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5023533-42.2024.4.04.7200/SC
RELATOR
: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELADO
: SONIA REGINA COELHO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498)
EMENTA
Direito previdenciário. Apelação cível. Revisão de …
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Processo nº 5010190-80.2018.4.04.7202
ID: 292528190
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5010190-80.2018.4.04.7202
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 5010190-80.2018.4.04.7202/SC
RELATOR
: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
APELANTE
: GILMAR BRIZOLA DE CAMPOS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001…
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Processo nº 5008192-91.2024.4.04.7000
ID: 328702077
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5008192-91.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5008192-91.2024.4.04.7000/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
APELANTE
: MARGARETH SILVA DE LIMA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JONAS BORGES (OAB PR030534)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE total E TEMPORÁRIA COMPROVADA. DII. perd…
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