Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 9 de 320

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010017-28.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FEZAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP EXECUTADO: ANDERSON FERRARIN EXECUTADO: MARCOS ZANETTI EDITAL Nº… Ver mais

Processo nº 5007791-39.2022.4.04.7202

ID: 320812756
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007791-39.2022.4.04.7202/SC AUTOR : LAURINDO VENANCIO ADVOGADO(A) : DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito tão somente quanto ao pedido formulado contra o DNIT, com fundamento no art. 485, inciso VI, do … Ver mais

Processo nº 5001921-66.2025.4.04.7118

ID: 294768112
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5001921-66.2025.4.04.7118/RS EMBARGANTE : MARCOS ANTONIO GALUPPO ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro movido por Marcos Antonio Galuppo em face de Lohana… Ver mais

Processo nº 5020422-82.2025.4.04.0000

ID: 320474109
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança (Turma) Nº 5020422-82.2025.4.04.0000/SC IMPETRANTE : ELIANE REGINA MUSCHENSKI ADVOGADO(A) : JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ELIANE REGINA MUSCHENSKI , contra ato do Juízo da 1ª Var… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000305-56.2025.4.04.7118/RS AUTOR : IGOR ANTONIO GUERRA LONGO ADVOGADO(A) : IGOR ANTONIO GUERRA LONGO (OAB RS084672) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RJ LTDA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412) SENTENÇA III. DISPOSITIVO An… Ver mais

Processo nº 5004133-17.2025.4.04.7003

ID: 277642626
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004133-17.2025.4.04.7003/PR RÉU : MARCELO NAPOLEAO ADVOGADO(A) : UELINTON RICARDO (OAB PR051647) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de MARCELO NAPOLEAO pela suposta prática do crime previsto no artigo 334, § 1º, incisos II e IV, do Código … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009123-62.2018.4.04.7208/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIAPORTO VEICULOS EIRELI EXECUTADO: ALCIONE JOSE GRIMESApenso(s) Art.28 LEF: 5014742-45.2019.4.04.7205 EDITAL Nº 720012… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013909-37.2013.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TNM PROVEDORA LOGISTICA LTDA - EPP EXECUTADO: DITMAR THOMSENApenso(s) Art.28 LEF: 5012829-04.2014.4.04.7205, 5013675-21.2014.4.04… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007087-27.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALISSA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 5014975-81.2024.4.04.7200

ID: 304956291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014975-81.2024.4.04.7200/SC EXECUTADO : DAMS TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) DESPACHO/DECISÃO I O exequente requer a penhora dos direitos do executado enquanto devedor fiduciante dos contratos de alienação fiduciária sobre o imóv… Ver mais
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