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Processo nº 5000896-88.2025.4.04.7127

ID: 298573484

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PALMEIRA DAS MISSÕES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-88.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIANA ESTER SOARES EZIBETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB/RS 76.679)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000896-88.2025.4.04.7127/RS AUTOR : DIANA ESTER SOARES EZIBETTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme o artigo 1º, § 4º, da Lei nº 13.876/2019, na redação da Lei nº 14.331/… Ver mais

Processo nº 5000896-82.2025.4.04.7032

ID: 291734718

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-82.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES DA LUZ FERREIRA FLORENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA (OAB/PR 85.283) MOISES PEREIRA BICHARA (OAB/PR 113.984) MERABE MONICE PEREIRA BICHARA (OAB/PR 102.254) ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB/PR 69.751) ADVOCACIA BICHARA (OAB/PR 3.832) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000896-82.2025.4.04.7032/PR AUTOR : LOURDES DA LUZ FERREIRA FLORENCIO ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MERABE MONICE PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MOISES PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : PAULO … Ver mais

Processo nº 5006716-42.2024.4.04.9999

ID: 297889983

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006716-42.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHAPLIN CALCADOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CÍCERO PAIVA (OAB/RS 31.916) MAURO AUGUSTO BORGES DOS SANTOS (OAB/RS 30.087)

Apelação Cível Nº 5006716-42.2024.4.04.9999/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000896-78.2003.8.21.0070/RS APELADO : CHAPLIN CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) ADVOGADO(A) : MAURO AUGUSTO BORGES DOS SANTOS (OAB RS030087) DESPACHO/DECISÃO União (representada pela Procuradoria da Fazen… Ver mais

Franciane Mendes Batista x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291736869

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-66.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE MENDES BATISTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO EDUARDO VARGAS (OAB/RS 47.677) JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000896-66.2025.4.04.7102/RS AUTOR : FRANCIANE MENDES BATISTA ADVOGADO(A) : ROMULO EDUARDO VARGAS (OAB RS047677) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Nor… Ver mais

Processo nº 5000896-54.2025.4.04.7203

ID: 314177101

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOAÇABA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-54.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILSON EDUARDO CORDEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA CRISTINA ARGENTON (OAB/SC 10.849) GUSTAVO MARTINELLI AGRIPINO (OAB/SC 46.846)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000896-54.2025.4.04.7203/SC AUTOR : NILSON EDUARDO CORDEIRO FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA CRISTINA ARGENTON (OAB SC010849) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARTINELLI AGRIPINO (OAB SC046846) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da … Ver mais

Processo nº 5000896-39.2025.4.04.7111

ID: 272624708

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-39.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO RAUBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARIANI RECKZIEGEL (OAB/RS 79.564) PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB/DF 26.859) CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB/RS 81.792) ROGERIO ARI ROESLER (OAB/RS 58.017) ALEX TRINDADE GONCALVES (OAB/RS 104.228)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000896-39.2025.4.04.7111/RS AUTOR : RICARDO RAUBER ADVOGADO(A) : ALEX TRINDADE GONCALVES (OAB RS104228) ADVOGADO(A) : ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A) : CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026… Ver mais

Processo nº 5000896-08.2025.4.04.9999

ID: 304832500

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000896-08.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIUSELE RASQUINHA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LAURA TAUANA DE MORAES MOTTA (OAB/RS 114.233) AMANDA LUISA ROHR (OAB/RS 120.955)

Apelação Cível Nº 5000896-08.2025.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : DIUSELE RASQUINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LAURA TAUANA DE MORAES MOTTA (OAB RS114233) ADVOGADO(A) : AMANDA LUISA ROHR (OAB RS120955) EMENTA Direito previdenciário. Apelação cível. C… Ver mais

Processo nº 5000896-88.2025.4.04.7127

ID: 320518689

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-88.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIANA ESTER SOARES EZIBETTI ROSIANE SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB/RS 76.679)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000896-88.2025.4.04.7127/RS AUTOR : DIANA ESTER SOARES EZIBETTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSIANE SOARES (Pais) ADVOGADO(A) : DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB R… Ver mais

Processo nº 5000896-55.2025.4.04.7138

ID: 326923856

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-55.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DE REZENDE FERRAZZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA KEHL (OAB/RS 107.733)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000896-55.2025.4.04.7138/RS AUTOR : ROSEMEIRE DE REZENDE FERRAZZA ADVOGADO(A) : GABRIELA KEHL (OAB RS107733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de devolução de valores recebidos de forma indevida pela autora, a título de benefício de aposentadoria de sua… Ver mais

Processo nº 5000958-67.2025.4.04.7212

ID: 299930059

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000958-67.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIZUR RAIZER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB/SC 39.317) SIDIANE CARNIEL (OAB/SC 44.075)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000958-67.2025.4.04.7212/SC AUTOR : ELIZUR RAIZER ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB SC039317) ADVOGADO(A) : SIDIANE CARNIEL (OAB SC044075) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (N… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000896-88.2025.4.04.7127

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Processo nº 5000896-54.2025.4.04.7203

Processo nº 5000896-39.2025.4.04.7111

Processo nº 5000896-08.2025.4.04.9999

Processo nº 5000896-88.2025.4.04.7127

Processo nº 5000896-55.2025.4.04.7138

Processo nº 5000958-67.2025.4.04.7212