Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 84 de 90
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ID: 320448981
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000208-74.2025.4.04.7209
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000208-74.2025.4.04.7209/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ROZANA SANTOS SALGADO (Pais)
ADVOGADO(A)
: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)
SENTENÇA
Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às …
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Processo nº 5001444-61.2025.4.04.7209
ID: 321690846
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001444-61.2025.4.04.7209
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001444-61.2025.4.04.7209/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ADRIANA APARECIDA COSTA SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO(A)
: JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557)
SENTENÇA
Ante o exposto, ficam analisados os prequestionament…
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Processo nº 5000761-24.2025.4.04.7209
ID: 321673626
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000761-24.2025.4.04.7209
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000761-24.2025.4.04.7209/SC
AUTOR
: OSEIAS BOHRER SCHULZ
ADVOGADO(A)
: KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR061099)
ADVOGADO(A)
: KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR086867)
SENTENÇA
Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes qu…
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Processo nº 5045834-89.2024.4.04.7100
ID: 326995958
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5045834-89.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045834-89.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: BEATRIZ JULIA GOTTSCHEFSKY
ADVOGADO(A)
: Hella Isis Gottschefsky (OAB RS065078)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a prefacial de prescrição quinquenal, ratifico a decisão liminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos,…
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Processo nº 5000643-12.2024.4.04.7200
ID: 329281836
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000643-12.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000643-12.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: MANOEL LESSA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu MANOEL LESSA SILVEIRA, qualificado nos autos, co…
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Ministério Público Federal x Alberi Pinheiro Lopes e outros
ID: 278429011
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 5017431-52.2020.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
DANILO COLLAVINI COELHO
(OAB/SP 267.102)
LUCIANO HUTTEN CORREA
(OAB/RS 54.731)
JULIANA MURATELLI DE SOUZA
(OAB/RS 109.496)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP 128.341)
ELISANGELA DA RE
(OAB/RS 58.771)
VITOR PACZEK MACHADO
(OAB/RS 97.603)
VIRGINIA PACHECO LESSA
(OAB/RS 57.401)
AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
(OAB/RS 31.549)
ATHOS STOCK DA ROSA
(OAB/RS 69.348)
LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS
(OAB/RS 128.729)
GIAN DIAS DE OLIVEIRA
(OAB/RS 107.737)
TOMAS ANTONIO GONZAGA
(OAB/RS 103.940)
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5017431-52.2020.4.04.7100/RS
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERI PINHEIRO LOPES INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM DOS ANJOS LTDA INTERESSADO: LEIDIMAR BERNA…
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Processo nº 5006966-27.2024.4.04.7202
ID: 308914866
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006966-27.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5006966-27.2024.4.04.7202/SC
RÉU
: TIAGO BRIZOLA DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: JANINE LOCATELI (OAB SC057006)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDENAR o réu TIAGO BRIZOLA DE …
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Processo nº 5005041-72.2024.4.04.7209
ID: 298473637
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005041-72.2024.4.04.7209
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005041-72.2024.4.04.7209/SC
AUTOR
: RAISSA GABRIELLY DE JESUS REMPEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: Lucivane Lopes Dal Magro (OAB SC035665)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ANDREA DE JESUS (Pais)
ADVOGADO(A)
: Lucivane Lopes Dal Magro (O…
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Processo nº 5013074-09.2023.4.04.7202
ID: 310984006
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5013074-09.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5013074-09.2023.4.04.7202/SC
RÉU
: EDILAINE MARIA GRUCCHI LEMES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de COND…
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Processo nº 5014204-79.2024.4.04.7208
ID: 280578362
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5014204-79.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014204-79.2024.4.04.7208/SC
AUTOR
: SAMUEL CANDIDO NETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: DEBORA CALINCA GODRI SOARES (OAB SC044668)
ADVOGADO(A)
: SHARLENE ANA AMORIM (OAB SC037341)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: FABIANA MOREIRA CANDIDO …
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