Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 84 de 90

Processo nº 5000208-74.2025.4.04.7209

ID: 320448981
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000208-74.2025.4.04.7209/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROZANA SANTOS SALGADO (Pais) ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às … Ver mais

Processo nº 5001444-61.2025.4.04.7209

ID: 321690846
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001444-61.2025.4.04.7209/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ADRIANA APARECIDA COSTA SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionament… Ver mais

Processo nº 5000761-24.2025.4.04.7209

ID: 321673626
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000761-24.2025.4.04.7209/SC AUTOR : OSEIAS BOHRER SCHULZ ADVOGADO(A) : KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR061099) ADVOGADO(A) : KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR086867) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes qu… Ver mais

Processo nº 5045834-89.2024.4.04.7100

ID: 326995958
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045834-89.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BEATRIZ JULIA GOTTSCHEFSKY ADVOGADO(A) : Hella Isis Gottschefsky (OAB RS065078) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a prefacial de prescrição quinquenal, ratifico a decisão liminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos,… Ver mais

Processo nº 5000643-12.2024.4.04.7200

ID: 329281836
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000643-12.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : MANOEL LESSA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu MANOEL LESSA SILVEIRA, qualificado nos autos, co… Ver mais
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5017431-52.2020.4.04.7100/RS REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERI PINHEIRO LOPES INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM DOS ANJOS LTDA INTERESSADO: LEIDIMAR BERNA… Ver mais

Processo nº 5006966-27.2024.4.04.7202

ID: 308914866
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5006966-27.2024.4.04.7202/SC RÉU : TIAGO BRIZOLA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JANINE LOCATELI (OAB SC057006) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDENAR o réu TIAGO BRIZOLA DE … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005041-72.2024.4.04.7209/SC AUTOR : RAISSA GABRIELLY DE JESUS REMPEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : Lucivane Lopes Dal Magro (OAB SC035665) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDREA DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A) : Lucivane Lopes Dal Magro (O… Ver mais

Processo nº 5013074-09.2023.4.04.7202

ID: 310984006
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5013074-09.2023.4.04.7202/SC RÉU : EDILAINE MARIA GRUCCHI LEMES DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de COND… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014204-79.2024.4.04.7208/SC AUTOR : SAMUEL CANDIDO NETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DEBORA CALINCA GODRI SOARES (OAB SC044668) ADVOGADO(A) : SHARLENE ANA AMORIM (OAB SC037341) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FABIANA MOREIRA CANDIDO … Ver mais
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