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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 8 de 317

Processo nº 5018245-28.2024.4.04.7002

ID: 275303980
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5018245-28.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : EDUARDO BERALDO DA ROSA ADVOGADO(A) : HUGO DE ARAUJO MARANGONI (OAB PR103905) DESPACHO/DECISÃO I. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia e a proposta de suspensão condicional do processo por 2 (dois) an… Ver mais

Processo nº 5006056-09.2024.4.04.7005

ID: 316794765
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5006056-09.2024.4.04.7005/PR RÉU : EDILSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082) DESPACHO/DECISÃO I. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia e a proposta de suspensão condicional do processo por 2 (dois) anos em favor do(a) denunciado(a) EDILSON ALV… Ver mais

Processo nº 5004595-30.2023.4.04.7104

ID: 310010804
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004595-30.2023.4.04.7104/RS RÉU : CARLOS LEANDRO ENGEL VARGAS ADVOGADO(A) : TATIANA ALARCONY (OAB RS066232) DESPACHO/DECISÃO 1. Abra-se vista às partes do retorno da ação do STJ pelo prazo de 5 dias. 2. Haja vista o trânsito em julgado do acórdão em que a 8ª Turma decidiu, por unani… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016677-04.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: CLAUS PETER MICHEL EDITAL Nº 720012839621 ​EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057768-44.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NILSON FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : IVY DE OLIVEIRA KAHL (OAB RS077309) ADVOGADO(A) : RAYSSA DE BRITO FIN (OAB RS133355) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE E… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013909-37.2013.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TNM PROVEDORA LOGISTICA LTDA - EPP EXECUTADO: DITMAR THOMSENApenso(s) Art.28 LEF: 5012829-04.2014.4.04.7205, 5013675-21.2014.4.04… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010017-28.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FEZAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP EXECUTADO: ANDERSON FERRARIN EXECUTADO: MARCOS ZANETTI EDITAL Nº… Ver mais

Processo nº 5007791-39.2022.4.04.7202

ID: 320812756
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007791-39.2022.4.04.7202/SC AUTOR : LAURINDO VENANCIO ADVOGADO(A) : DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito tão somente quanto ao pedido formulado contra o DNIT, com fundamento no art. 485, inciso VI, do … Ver mais

Processo nº 5001921-66.2025.4.04.7118

ID: 294768112
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5001921-66.2025.4.04.7118/RS EMBARGANTE : MARCOS ANTONIO GALUPPO ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro movido por Marcos Antonio Galuppo em face de Lohana… Ver mais

Processo nº 5020422-82.2025.4.04.0000

ID: 320474109
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança (Turma) Nº 5020422-82.2025.4.04.0000/SC IMPETRANTE : ELIANE REGINA MUSCHENSKI ADVOGADO(A) : JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ELIANE REGINA MUSCHENSKI , contra ato do Juízo da 1ª Var… Ver mais
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