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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 8 de 317
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275303980
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5018245-28.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5018245-28.2024.4.04.7002/PR
ACUSADO
: EDUARDO BERALDO DA ROSA
ADVOGADO(A)
: HUGO DE ARAUJO MARANGONI (OAB PR103905)
DESPACHO/DECISÃO
I. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia e a proposta de suspensão condicional do processo por
2 (dois) an…
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Processo nº 5006056-09.2024.4.04.7005
ID: 316794765
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006056-09.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5006056-09.2024.4.04.7005/PR
RÉU
: EDILSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082)
DESPACHO/DECISÃO
I. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia e a proposta de suspensão condicional do processo por
2 (dois) anos
em favor do(a) denunciado(a)
EDILSON ALV…
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Processo nº 5004595-30.2023.4.04.7104
ID: 310010804
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004595-30.2023.4.04.7104
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5004595-30.2023.4.04.7104/RS
RÉU
: CARLOS LEANDRO ENGEL VARGAS
ADVOGADO(A)
: TATIANA ALARCONY (OAB RS066232)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Abra-se vista às partes do retorno da ação do STJ pelo prazo de 5 dias.
2.
Haja vista o trânsito em julgado do acórdão em que a 8ª Turma decidiu, por unani…
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Agência Nacional De Mineração - Anm x Claus Peter Michel
ID: 280440577
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5016677-04.2020.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016677-04.2020.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: CLAUS PETER MICHEL
EDITAL Nº 720012839621
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
O JUÍZO DA 5ª UNIDADE…
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Nilson Ferreira De Aguiar x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 320194623
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5057768-44.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057768-44.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: NILSON FERREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: IVY DE OLIVEIRA KAHL (OAB RS077309)
ADVOGADO(A)
: RAYSSA DE BRITO FIN (OAB RS133355)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE E…
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União - Fazenda Nacional x Ditmar Thomsen e outros
ID: 280434018
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5013909-37.2013.4.04.7205
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013909-37.2013.4.04.7205/SC
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TNM PROVEDORA LOGISTICA LTDA - EPP EXECUTADO: DITMAR THOMSENApenso(s) Art.28 LEF: 5012829-04.2014.4.04.7205, 5013675-21.2014.4.04…
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União - Fazenda Nacional x Anderson Ferrarin e outros
ID: 260554685
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5010017-28.2019.4.04.7200
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010017-28.2019.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FEZAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP EXECUTADO: ANDERSON FERRARIN EXECUTADO: MARCOS ZANETTI
EDITAL Nº…
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Processo nº 5007791-39.2022.4.04.7202
ID: 320812756
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5007791-39.2022.4.04.7202
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007791-39.2022.4.04.7202/SC
AUTOR
: LAURINDO VENANCIO
ADVOGADO(A)
: DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito tão somente quanto ao pedido formulado contra o DNIT, com fundamento no art. 485, inciso VI, do …
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Processo nº 5001921-66.2025.4.04.7118
ID: 294768112
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 5001921-66.2025.4.04.7118
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5001921-66.2025.4.04.7118/RS
EMBARGANTE
: MARCOS ANTONIO GALUPPO
ADVOGADO(A)
: JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719)
ADVOGADO(A)
: ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de terceiro movido por
Marcos Antonio Galuppo
em face de
Lohana…
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Processo nº 5020422-82.2025.4.04.0000
ID: 320474109
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 5020422-82.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança (Turma) Nº 5020422-82.2025.4.04.0000/SC
IMPETRANTE
: ELIANE REGINA MUSCHENSKI
ADVOGADO(A)
: JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por
ELIANE REGINA MUSCHENSKI
, contra ato do Juízo da 1ª Var…
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