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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000912-06.2022.8.13.0388" – Página 8 de 11

RECURSO CÍVEL Nº 5000912-02.2025.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE : MATEUS EMANUEL BUENO SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA REPRES… Ver mais

Processo nº 5000912-78.2025.4.04.7212

ID: 328877789
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000912-78.2025.4.04.7212/SC AUTOR : ADELAR SANTOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA LUANE ZAMPIERI ASCOLLI (OAB SC038159) DESPACHO/DECISÃO O trâmite do feito com agilidade depende, entre outros fatores, que as partes cumpram o art. 6º do CPC (princípio da cooperação). Posto iss… Ver mais

Processo nº 5000912-09.2025.4.04.7138

ID: 329380603
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000912-09.2025.4.04.7138/RS AUTOR : JORGE BAMBIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de jun… Ver mais

Processo nº 5000912-83.2025.4.04.0000

ID: 309709729
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5000912-83.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVANTE : ANGELO MIGUEL CARDOSO AGUIAR ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MODICA HANSEN (OAB RS073895) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC. Embargo… Ver mais

Processo nº 5000912-90.2016.4.04.7213

ID: 297947439
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000912-90.2016.4.04.7213/SC REQUERENTE : WALMOR BUHR ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a reconsideração da decisão que indeferiu o pe… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-14.2025.4.04.7007/PR REQUERENTE : IURY MARQUES DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KARINA MAIER (OAB PR059899) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DANIEL DE AZEVEDO DE ANDRADE (Pais) ADVOGADO(A) : KARINA MAIER (OAB PR05989… Ver mais

Processo nº 5000912-39.2024.4.04.7204

ID: 278719555
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-39.2024.4.04.7204/SC AUTOR : MARLENE JOSE DA ROSA ADVOGADO(A) : Sandra Beatriz Buzzanello (OAB SC018428) SENTENÇA Ante o exposto, AFASTO as questões preliminares e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5000912-84.2025.4.04.7113

ID: 321446382
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-84.2025.4.04.7113/RS AUTOR : MILENA NASCIMENTO DE MACEDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral … Ver mais

Processo nº 5000912-96.2016.4.04.7211

ID: 324436886
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000912-96.2016.4.04.7211/SC EXECUTADO : LAURO JOSE CARNEIRO ADVOGADO(A) : LUAN DO CARMO (OAB SC056507) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.14 da Portaria SEI PRCTB16 n.º 1401/2017, conforme descrito abaixo, encaminho os autos à parte executada a fim de que regularize a sua rep… Ver mais

Processo nº 5000912-08.2025.4.04.7106

ID: 280431521
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-08.2025.4.04.7106/RS AUTOR : MARIA EDUARDA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO(A) : KARINA SCOPEL DE SOUZA (OAB RS121532) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria R… Ver mais
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