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Processo nº 5000869-08.2010.4.04.7006

ID: 301190335

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-08.2010.4.04.7006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ELIZEU MICHELETTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO ROBERTO CHOCIAI (OAB/PR 10.991) LUCAN PEREIRA (OAB/PR 101.529) KAREN CRISTINA ZANONA ROMANCINI CONRADO (OAB/PR 74.444) SILVANE PIEROG (OAB/PR 52.931)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-08.2010.4.04.7006/PR EXECUTADO : SERGIO ELIZEU MICHELETTO ADVOGADO(A) : SILVANE PIEROG (OAB PR052931) ADVOGADO(A) : KAREN CRISTINA ZANONA ROMANCINI CONRADO (OAB PR074444) ADVOGADO(A) : LUCAN PEREIRA (OAB PR101529) ADVOGADO(A) : JOÃO ROBERTO CHOCIAI (OAB PR010991)… Ver mais

Processo nº 5000869-59.2025.4.04.7110

ID: 273484637

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-59.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLARINDA RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB/RS 129.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-59.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ANA CLARINDA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB RS129101) SENTENÇA Ante o exposto, rejeitando a prejudicial de prescrição quinquenal, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o feito n… Ver mais

Processo nº 5000869-89.2025.4.04.7100

ID: 310214442

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISAURA ROSANGELA RIBEIRO (OAB/RS 114.425) VIVIANE SOUZA DE ARAÚJO (OAB/RS 74.118) VALTER PAULO SOUZA DE ARAUJO (OAB/RS 129.185)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-89.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DAIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : VALTER PAULO SOUZA DE ARAUJO (OAB RS129185) ADVOGADO(A) : VIVIANE SOUZA DE ARAÚJO (OAB RS074118) ADVOGADO(A) : ISAURA ROSANGELA RIBEIRO (OAB RS114425) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 5000869-74.2025.4.04.7008

ID: 312800048

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-74.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PITANGA SANTOS BARAO TANIA PITANGA MATOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANGELA DA SILVA (OAB/PR 110.169)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-74.2025.4.04.7008/PR AUTOR : TANIA PITANGA MATOS DE ARAUJO (Representante) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA DA SILVA (OAB PR110169) AUTOR : RAPHAEL PITANGA SANTOS BARAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA DA SILVA (OAB PR110169) A… Ver mais

Processo nº 5000869-34.2022.4.04.7217

ID: 280071994

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-34.2022.4.04.7217

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAUJOMAR SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB/SC 15.727)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-34.2022.4.04.7217/SC REQUERENTE : LAUJOMAR SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, apesar de o regime tributário da pessoa jurídica TELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS… Ver mais

Processo nº 5000869-77.2025.4.04.7007

ID: 310193869

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-77.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAURO SCHLLEMER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINALDA APARECIDA DA COSTA (OAB/PR 51.524)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-77.2025.4.04.7007/PR AUTOR : LAURO SCHLLEMER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARINALDA APARECIDA DA COSTA (OAB PR051524) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, dando por resolvido o mérito da causa (art. 487, I, do CPC). Como consequência, co… Ver mais

Processo nº 5000869-23.2025.4.04.7122

ID: 319399746

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-23.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LARRE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB/RS 100.276) MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB/RS 116.917) LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB/RS 121.966) GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641) NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB/RS 108.080)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-23.2025.4.04.7122/RS REQUERENTE : ADRIANA LARRE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB RS108080) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) AD… Ver mais

Processo nº 5000869-80.2025.4.04.7006

ID: 320325692

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-80.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERICA LETICIA CORREA DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB/RS 89.170)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-80.2025.4.04.7006/PR AUTOR : ERICA LETICIA CORREA DE CASTRO ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedor… Ver mais

Processo nº 5000869-48.2024.4.04.7222

ID: 283542549

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-48.2024.4.04.7222

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIEU HENRIQUE DE LIMA FELIPE FRANCISCO DE LIMA MARGARETE BECKER VALENTINA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB/SC 11.909) MAYKON RICHARD BITTENCOURT (OAB/SC 53.710) SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB/SC 11.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-48.2024.4.04.7222/SC AUTOR : VALENTINA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) ADVOGADO(A) : MAYKON RICHARD BITTENCOURT (OAB SC053710) ADVOGADO(A) : RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC01… Ver mais

Processo nº 5000869-17.2025.4.04.7124

ID: 315065818

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-17.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JACI VARGAS DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIO DA ROSA (OAB/RS 64.306) RODRIGO SEBEN (OAB/RS 36.458)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000869-17.2025.4.04.7124/RS IMPETRANTE : JACI VARGAS DA COSTA ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) ADVOGADO(A) : RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000869-08.2010.4.04.7006

Processo nº 5000869-59.2025.4.04.7110

Processo nº 5000869-89.2025.4.04.7100

Processo nº 5000869-74.2025.4.04.7008

Processo nº 5000869-34.2022.4.04.7217

Processo nº 5000869-77.2025.4.04.7007

Processo nº 5000869-23.2025.4.04.7122

Processo nº 5000869-80.2025.4.04.7006

Processo nº 5000869-48.2024.4.04.7222

Processo nº 5000869-17.2025.4.04.7124