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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 7 de 306
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307374784
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004248-32.2025.4.04.7005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5004248-32.2025.4.04.7005/PR
RÉU
: TAILINE APARECIDA BORGES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LÍVIA BALHESTERO MORGADO (OAB PR043872)
ADVOGADO(A)
: EVERTON DE SOUZA FERREIRA (OAB PR041839)
DESPACHO/DECISÃO
1. Da defesa dos denunciados
Intimados na forma definida na decisão do
evento 10, DESPADE…
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Processo nº 5016860-18.2024.4.04.7108
ID: 310815423
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5016860-18.2024.4.04.7108
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016860-18.2024.4.04.7108/RS
ACUSADO
: ALAN CHRISTIAN DA SILVA PRATA
ADVOGADO(A)
: BERNARDO SPESSATTO BRINGHENTI (OAB rs117603)
ACUSADO
: CLAUDEMAR EMILIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB RS118758)
ACUSADO
: THAIS LUISA LAURINDO
ADVOGADO…
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Processo nº 5005281-94.2024.4.04.7101
ID: 308303695
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005281-94.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005281-94.2024.4.04.7101/RS
ACUSADO
: JOAO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: LAIS NUNES MACHADO (OAB RS115417)
ACUSADO
: TIAGO OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO(A)
: FRANCINE OLIVEIRA RAMOS (OAB RS084686)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o réu JOÃO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA aceito…
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Processo nº 5013523-30.2024.4.04.7202
ID: 274567471
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 5013523-30.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PETIÇÃO Nº 5013523-30.2024.4.04.7202/SC
REQUERENTE
: GILDASIO SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO(A)
: JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB BA051794)
REQUERENTE
: PRISCILA DAIANA DOS SANTOS NEUKAMP
ADVOGADO(A)
: JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB BA051794)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando que o HOSPITAL SÃO FRANCISCO é pess…
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Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp x Comercial De Combustiveis Tropical Ltda e outros
ID: 262385874
Tribunal: TRF4
Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5070262-43.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização:
29/04/2025
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070262-43.2021.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TROPICAL LTDA EXECUTADO: LUIS CELERINO HERRERA MORALES EXECUTA…
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Processo nº 5014530-60.2024.4.04.7201
ID: 306420242
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014530-60.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014530-60.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JAIR DIONISIO SPRANDEL
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Feder…
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Processo nº 5018245-28.2024.4.04.7002
ID: 275303980
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5018245-28.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5018245-28.2024.4.04.7002/PR
ACUSADO
: EDUARDO BERALDO DA ROSA
ADVOGADO(A)
: HUGO DE ARAUJO MARANGONI (OAB PR103905)
DESPACHO/DECISÃO
I. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia e a proposta de suspensão condicional do processo por
2 (dois) an…
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Processo nº 5006056-09.2024.4.04.7005
ID: 316794765
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006056-09.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5006056-09.2024.4.04.7005/PR
RÉU
: EDILSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082)
DESPACHO/DECISÃO
I. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia e a proposta de suspensão condicional do processo por
2 (dois) anos
em favor do(a) denunciado(a)
EDILSON ALV…
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Processo nº 5004595-30.2023.4.04.7104
ID: 310010804
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004595-30.2023.4.04.7104
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5004595-30.2023.4.04.7104/RS
RÉU
: CARLOS LEANDRO ENGEL VARGAS
ADVOGADO(A)
: TATIANA ALARCONY (OAB RS066232)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Abra-se vista às partes do retorno da ação do STJ pelo prazo de 5 dias.
2.
Haja vista o trânsito em julgado do acórdão em que a 8ª Turma decidiu, por unani…
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Nilson Ferreira De Aguiar x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 320194623
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5057768-44.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057768-44.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: NILSON FERREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: IVY DE OLIVEIRA KAHL (OAB RS077309)
ADVOGADO(A)
: RAYSSA DE BRITO FIN (OAB RS133355)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE E…
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