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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 7 de 306

Processo nº 5004248-32.2025.4.04.7005

ID: 307374784
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004248-32.2025.4.04.7005/PR RÉU : TAILINE APARECIDA BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : LÍVIA BALHESTERO MORGADO (OAB PR043872) ADVOGADO(A) : EVERTON DE SOUZA FERREIRA (OAB PR041839) DESPACHO/DECISÃO 1. Da defesa dos denunciados Intimados na forma definida na decisão do evento 10, DESPADE… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016860-18.2024.4.04.7108/RS ACUSADO : ALAN CHRISTIAN DA SILVA PRATA ADVOGADO(A) : BERNARDO SPESSATTO BRINGHENTI (OAB rs117603) ACUSADO : CLAUDEMAR EMILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB RS118758) ACUSADO : THAIS LUISA LAURINDO ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5005281-94.2024.4.04.7101

ID: 308303695
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005281-94.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : JOAO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LAIS NUNES MACHADO (OAB RS115417) ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : FRANCINE OLIVEIRA RAMOS (OAB RS084686) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o réu JOÃO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA aceito… Ver mais

Processo nº 5013523-30.2024.4.04.7202

ID: 274567471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 5013523-30.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : GILDASIO SANTOS DE SANTANA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB BA051794) REQUERENTE : PRISCILA DAIANA DOS SANTOS NEUKAMP ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB BA051794) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o HOSPITAL SÃO FRANCISCO é pess… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070262-43.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TROPICAL LTDA EXECUTADO: LUIS CELERINO HERRERA MORALES EXECUTA… Ver mais

Processo nº 5014530-60.2024.4.04.7201

ID: 306420242
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014530-60.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JAIR DIONISIO SPRANDEL ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5018245-28.2024.4.04.7002

ID: 275303980
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5018245-28.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : EDUARDO BERALDO DA ROSA ADVOGADO(A) : HUGO DE ARAUJO MARANGONI (OAB PR103905) DESPACHO/DECISÃO I. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia e a proposta de suspensão condicional do processo por 2 (dois) an… Ver mais

Processo nº 5006056-09.2024.4.04.7005

ID: 316794765
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5006056-09.2024.4.04.7005/PR RÉU : EDILSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082) DESPACHO/DECISÃO I. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia e a proposta de suspensão condicional do processo por 2 (dois) anos em favor do(a) denunciado(a) EDILSON ALV… Ver mais

Processo nº 5004595-30.2023.4.04.7104

ID: 310010804
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004595-30.2023.4.04.7104/RS RÉU : CARLOS LEANDRO ENGEL VARGAS ADVOGADO(A) : TATIANA ALARCONY (OAB RS066232) DESPACHO/DECISÃO 1. Abra-se vista às partes do retorno da ação do STJ pelo prazo de 5 dias. 2. Haja vista o trânsito em julgado do acórdão em que a 8ª Turma decidiu, por unani… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057768-44.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NILSON FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : IVY DE OLIVEIRA KAHL (OAB RS077309) ADVOGADO(A) : RAYSSA DE BRITO FIN (OAB RS133355) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE E… Ver mais
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