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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004232-08.2023.8.13.0363" – Página 7 de 7

Processo nº 5004232-24.2020.4.04.7209

ID: 312470046
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004232-24.2020.4.04.7209/SC EXEQUENTE : SERGIO BRUNO DA SILVA AMORA ADVOGADO(A) : SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A) : HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997) ADVOGADO(A) : ICARO ALEXIS DE SOUZA (OAB SC050935) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 5004232-51.2025.4.04.7208

ID: 293005832
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004232-51.2025.4.04.7208/SC AUTOR : JUACI XAVIER MATIAS ADVOGADO(A) : SILVANA LORENCO (OAB SC022158) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar a prova docum… Ver mais

Processo nº 5004232-48.2025.4.04.7112

ID: 276613475
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004232-48.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ROGERIO GOMES OYARZABAL ADVOGADO(A) : RENAN DE FRAGA MOREIRA (OAB RS104786) ADVOGADO(A) : Leonardo Borges (OAB RS063123) ADVOGADO(A) : THAIS CLAVE GONCALVES (OAB RS092045) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação … Ver mais

Processo nº 5004232-18.2025.4.04.7122

ID: 323593379
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004232-18.2025.4.04.7122/RS AUTOR : DANIEL DIAS ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre outros temas, almeja seja excluída a respo… Ver mais

Processo nº 5004232-81.2025.4.04.7101

ID: 318153034
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004232-81.2025.4.04.7101/RS AUTOR : MARGARETE DAMASCENO SARAIVA ADVOGADO(A) : LUCIANA CHAGAS DA SILVA (OAB RS092450) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pe… Ver mais

Processo nº 5004232-48.2025.4.04.7112

ID: 277600462
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004232-48.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ROGERIO GOMES OYARZABAL ADVOGADO(A) : RENAN DE FRAGA MOREIRA (OAB RS104786) ADVOGADO(A) : Leonardo Borges (OAB RS063123) ADVOGADO(A) : THAIS CLAVE GONCALVES (OAB RS092045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, d… Ver mais
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