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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 65 de 69
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ID: 325309909
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5022520-08.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022520-08.2024.4.04.7200/SC
AUTOR
: RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI
ADVOGADO(A)
: LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS (OAB MG144738)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI (OAB MG080129)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: FERNANDA CHAIN DE FREITAS PETRINI
ADVOGADO(A)
: …
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Arlindo Rysdyk e outros x União - Fazenda Nacional
ID: 309789597
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci…
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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos
ID: 327368455
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000799-03.2015.4.04.7107
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5000799-03.2015.4.04.7107/RS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) APELANTE: SILVIA DAROS (RÉU) APELADO: OS MESMOS
EDITAL Nº 40005248633
INTIMAÇÃO DE: SILVIA DAROS
PRA…
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Processo nº 5000532-91.2025.4.04.7103
ID: 274320216
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000532-91.2025.4.04.7103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000532-91.2025.4.04.7103/RS
AUTOR
: LUCAS DANIEL VIANA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A)
: THIAGO PRATES MADRUGA (OAB RS057949)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I,…
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Processo nº 5000465-38.2025.4.04.7003
ID: 315411281
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000465-38.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000465-38.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: JEANINE PEREIRA INES (OAB PR056762)
ADVOGADO(A)
: PATRÍCIA DE PAULA PEREIRA INÊS (OAB PR041722)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo procedente (i) declarar o direito da parte auto…
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União - Fazenda Nacional x F.O.S. Fluid Operation System Comercio E Representacoes
ID: 275218733
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5025612-32.2012.4.04.7000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5025612-32.2012.4.04.7000/PR
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: F.O.S. FLUID OPERATION SYSTEM COMERCIO E REPRESENTACOES (EXECUTADO)
EDITAL Nº 40005142411
EDITAL DE INTIM…
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Venilda Caciamani x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 328403749
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5017394-87.2022.4.04.9999
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5017394-87.2022.4.04.9999/RS
APELANTE: VENILDA CACIAMANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EDITAL Nº 40003742481
INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE VENILDA CACIAMANI
Pra…
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Edite Pereira De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 307864399
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5006357-92.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5006357-92.2024.4.04.9999/PR
APELANTE: EDITE PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EDITAL Nº 40005201974
INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE EDITE PEREIRA…
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Sergio Arend x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 325363286
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5002477-11.2020.4.04.7129
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5002477-11.2020.4.04.7129/RS
APELANTE: SERGIO AREND (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
EDITAL Nº 40005248660
INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE SERGIO AREND…
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Processo nº 5004601-78.2025.4.04.7003
ID: 315411147
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004601-78.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004601-78.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: VERA LUCIA DE CARVALHO SOUZA
ADVOGADO(A)
: ERICA CRISTINA BERNARDO DA SILVA (OAB PR035687)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo procedente (i) declarar o direito da parte autora à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física…
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