Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 65 de 69

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022520-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI ADVOGADO(A) : LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS (OAB MG144738) ADVOGADO(A) : RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI (OAB MG080129) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : FERNANDA CHAIN DE FREITAS PETRINI ADVOGADO(A) : … Ver mais

Arlindo Rysdyk e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 309789597
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000287-25.2025.4.04.9999
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
Apelação Cível Nº 5000799-03.2015.4.04.7107/RS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) APELANTE: SILVIA DAROS (RÉU) APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 40005248633 INTIMAÇÃO DE: SILVIA DAROS PRA… Ver mais

Processo nº 5000532-91.2025.4.04.7103

ID: 274320216
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000532-91.2025.4.04.7103/RS AUTOR : LUCAS DANIEL VIANA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : THIAGO PRATES MADRUGA (OAB RS057949) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 5000465-38.2025.4.04.7003

ID: 315411281
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000465-38.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JEANINE PEREIRA INES (OAB PR056762) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DE PAULA PEREIRA INÊS (OAB PR041722) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente  (i) declarar o direito da parte auto… Ver mais
Apelação Cível Nº 5025612-32.2012.4.04.7000/PR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: F.O.S. FLUID OPERATION SYSTEM COMERCIO E REPRESENTACOES (EXECUTADO) EDITAL Nº 40005142411 EDITAL DE INTIM… Ver mais
Apelação Cível Nº 5017394-87.2022.4.04.9999/RS APELANTE: VENILDA CACIAMANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 40003742481 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE VENILDA CACIAMANI Pra… Ver mais
Apelação Cível Nº 5006357-92.2024.4.04.9999/PR APELANTE: EDITE PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 40005201974 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE EDITE PEREIRA… Ver mais
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Apelação Cível Nº 5002477-11.2020.4.04.7129/RS APELANTE: SERGIO AREND (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40005248660 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE SERGIO AREND… Ver mais

Processo nº 5004601-78.2025.4.04.7003

ID: 315411147
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004601-78.2025.4.04.7003/PR AUTOR : VERA LUCIA DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO(A) : ERICA CRISTINA BERNARDO DA SILVA (OAB PR035687) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente  (i) declarar o direito da parte autora à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física… Ver mais
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