Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 64 de 69

Processo nº 5001285-39.2025.4.04.7203

ID: 311105782
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001285-39.2025.4.04.7203/SC IMPETRANTE : EDEMAR GROCINETTI ADVOGADO(A) : KONDA ROSA (OAB SC051806) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a preliminar e, no mérito, CONCEDO a segurança, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, no sentido de deter… Ver mais

Processo nº 5003311-19.2025.4.04.7200

ID: 274682947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003311-19.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : SUPERMERCADOS MANENTI LTDA/ ADVOGADO(A) : LUCINARA MANENTI (OAB SC013999) SENTENÇA Ante o exposto, ponho fim à fase cognitiva do processo com resolução do mérito (art. 487, inciso I do CPC), concedendo a segurança para assegurar à … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062560-02.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ELLEN LOPES VILLAÇA ADVOGADO(A) : ANA PAULA COSTA VIANNA (OAB PR066431) SENTENÇA 3. Diante do exposto, acolho a Exceção de Pré-Executividade oposta no ev. 167.1, para o fim de rec… Ver mais

Processo nº 5002618-90.2025.4.04.7117

ID: 322900407
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002618-90.2025.4.04.7117/RS AUTOR : AGROOURO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : Paulo Ricardo Gabe (OAB RS062040) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, a, do CPC, face ao reconhecim… Ver mais

Processo nº 5003859-51.2024.4.04.7112

ID: 310563024
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003859-51.2024.4.04.7112/RS AUTOR : ANDRE VOLNEI BALTEZAN ORTIZ ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, defiro a tutela de urgência e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito,… Ver mais

Processo nº 5003452-81.2024.4.04.7003

ID: 329030223
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003452-81.2024.4.04.7003/PR AUTOR : PEDRO RIBEIRO SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : MÁRIO ANTONIO ANDRADE (OAB PR047605) SENTENÇA Diante do exposto: a) reconheço a carência de interesse processual da parte autora em relação ao pedido de cancelamento do protesto,… Ver mais

Processo nº 5004495-19.2025.4.04.7003

ID: 329030263
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004495-19.2025.4.04.7003/PR AUTOR : VICENTE PAULO SORDI ADVOGADO(A) : TAYANE DA SILVA GONCALVES (OAB DF062652) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente  (i) declarar o direito da parte autora à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF incident… Ver mais

Processo nº 5015463-11.2025.4.04.7100

ID: 309586984
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015463-11.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LUIS ALBERTO SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : FILIPE CARVALHO DA ROSA (OAB RS115270) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e julgo procedente o pedido formulado na inicial com resolução do mérito (art. 487, I, do … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018851-59.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ANTONIO ADAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR070818) ADVOGADO(A) : Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601) ADVOGADO(A) : DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB PR066033) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGA… Ver mais
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