Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 64 de 69
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ID: 257650268
Tribunal: TRF4
Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5018193-04.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5018193-04.2025.4.04.7000 distribuido para 9ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/04/2025.
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Processo nº 5001285-39.2025.4.04.7203
ID: 311105782
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5001285-39.2025.4.04.7203
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001285-39.2025.4.04.7203/SC
IMPETRANTE
: EDEMAR GROCINETTI
ADVOGADO(A)
: KONDA ROSA (OAB SC051806)
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito a preliminar e, no mérito, CONCEDO a segurança, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, no sentido de deter…
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Processo nº 5003311-19.2025.4.04.7200
ID: 274682947
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003311-19.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003311-19.2025.4.04.7200/SC
IMPETRANTE
: SUPERMERCADOS MANENTI LTDA/
ADVOGADO(A)
: LUCINARA MANENTI (OAB SC013999)
SENTENÇA
Ante o exposto, ponho fim à fase cognitiva do processo com resolução do mérito (art. 487, inciso I do CPC), concedendo a segurança para assegurar à …
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Caixa Econômica Federal - Cef x Ellen Lopes Villaça
ID: 320512486
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5062560-02.2014.4.04.7000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062560-02.2014.4.04.7000/PR
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO
: ELLEN LOPES VILLAÇA
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA COSTA VIANNA (OAB PR066431)
SENTENÇA
3. Diante do exposto, acolho a Exceção de Pré-Executividade oposta no ev. 167.1, para o fim de rec…
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Processo nº 5002618-90.2025.4.04.7117
ID: 322900407
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002618-90.2025.4.04.7117
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002618-90.2025.4.04.7117/RS
AUTOR
: AGROOURO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(A)
: Paulo Ricardo Gabe (OAB RS062040)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, a, do CPC, face ao reconhecim…
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Processo nº 5003859-51.2024.4.04.7112
ID: 310563024
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003859-51.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003859-51.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: ANDRE VOLNEI BALTEZAN ORTIZ
ADVOGADO(A)
: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
SENTENÇA
Ante o exposto, defiro a tutela de urgência e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito,…
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Processo nº 5003452-81.2024.4.04.7003
ID: 329030223
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003452-81.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003452-81.2024.4.04.7003/PR
AUTOR
: PEDRO RIBEIRO SANTOS FILHO
ADVOGADO(A)
: MÁRIO ANTONIO ANDRADE (OAB PR047605)
SENTENÇA
Diante do exposto: a) reconheço a carência de interesse processual da parte autora em relação ao pedido de cancelamento do protesto,…
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Processo nº 5004495-19.2025.4.04.7003
ID: 329030263
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004495-19.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004495-19.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: VICENTE PAULO SORDI
ADVOGADO(A)
: TAYANE DA SILVA GONCALVES (OAB DF062652)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo procedente (i) declarar o direito da parte autora à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF incident…
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Processo nº 5015463-11.2025.4.04.7100
ID: 309586984
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5015463-11.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015463-11.2025.4.04.7100/RS
IMPETRANTE
: LUIS ALBERTO SANTOS DA COSTA
ADVOGADO(A)
: FILIPE CARVALHO DA ROSA (OAB RS115270)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e julgo procedente o pedido formulado na inicial com resolução do mérito (art. 487, I, do …
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Antonio Adao Dos Santos x Banco Agibank S.A
ID: 295016632
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5018851-59.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018851-59.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: ANTONIO ADAO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR070818)
ADVOGADO(A)
: Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601)
ADVOGADO(A)
: DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB PR066033)
RÉU
: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGA…
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