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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 6 de 1000

Processo nº 5009154-50.2025.4.04.7107

ID: 324449525
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009154-50.2025.4.04.7107/RS AUTOR : VALDENIR MASSAQUE CAETANO ADVOGADO(A) : MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO (OAB MG099038) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação proposta por VALDENIR MASSAQUE CAETANO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO objetivando a isenção Impost… Ver mais

Processo nº 5003655-40.2025.4.04.7122

ID: 292908477
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003655-40.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ALINE APARECIDA MARTINI ALVES ADVOGADO(A) : ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB SP460907) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação proposta por ALINE APARECIDA MARTINI ALVES em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF objetiv… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004434-92.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MATHEUS SILVA AGUIAR ADVOGADO(A) : MARILÚ ROSA ESPINDOLA (OAB RS030353) AUTOR : ANDRESSA DA ROSA SANTOS ADVOGADO(A) : MARILÚ ROSA ESPINDOLA (OAB RS030353) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação proposta por MATHEUS S… Ver mais

Processo nº 5022352-15.2024.4.04.7100

ID: 299170078
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022352-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JEFERSON SANTOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : BEROCI PORTO ALMINHANA (OAB RS078412) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por JEFERSON SANTOS MEDEIROS em f… Ver mais

Processo nº 5011653-50.2024.4.04.7201

ID: 308842887
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011653-50.2024.4.04.7201/SC AUTOR : GILBERTO MONICH ADVOGADO(A) : JESSICA DA COSTA SCHMIDT (OAB SC058690) DESPACHO/DECISÃO 1- Abra-se vista ao INSS acerca da petição e documentos do evento 17. 2- A situação cadastral da empresa SACARBI SERVIÇOS E PRODUTOS… Ver mais

Processo nº 5006947-24.2024.4.04.7201

ID: 322976707
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006947-24.2024.4.04.7201/SC AUTOR : MARCOS LEANDRO GELICH ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER (OAB SC039459) ADVOGADO(A) : FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a empresa PRETEC PRECISÃO E TECNOLOGIA EM USINAGEM LTDA., p… Ver mais

Processo nº 5027195-32.2024.4.04.7000

ID: 294655130
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5027195-32.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : DENILSON MIRANDA ADVOGADO(A) : GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273) DESPACHO/DECISÃO Em petição acostada ao evento 77, EMBDECL1 , a defesa do acusado pugna que este juízo reconheça a existência de litispendência  entre a prese… Ver mais

Processo nº 5002291-87.2025.4.04.7007

ID: 281099801
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002291-87.2025.4.04.7007/PR AUTOR : LILI WEISSHEIMER ADVOGADO(A) : CAROLINA WEISSHEIMER (OAB PR119701) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por LILI WEISSHEIMER em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteia a isen… Ver mais

Processo nº 5007959-33.2025.4.04.7009

ID: 317892695
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007959-33.2025.4.04.7009/PR AUTOR : LUÍS CARLOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : ISABELA CRISTINA ALMEIDA (OAB PR093557) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por LUÍS CARLOS ALMEIDA em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, na qual pleiteia a isenção sobre proventos. Atribui à caus… Ver mais

Processo nº 5006461-05.2025.4.04.7104

ID: 316631905
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006461-05.2025.4.04.7104/RS AUTOR : MONICA PAZINATO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412) DESPACHO/DECISÃO COMPETÊNCIA DESTA 1ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO/RS, REGIONALIZADA E EXCLUSIVA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E… Ver mais
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