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Processo nº 5003682-62.2025.4.04.7206

ID: 307459588

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003682-62.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILUZ CASTRO DOS SANTOS ZILMA ANTUNES DE CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAMELA MARIA BERGAMO (OAB/SC 47.054)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003682-62.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : MARILUZ CASTRO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ZILMA ANTUNES DE CASTRO (Pais) ADVOGADO(A) : PAME… Ver mais

Processo nº 5000562-23.2021.4.04.7118

ID: 299119357

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000562-23.2021.4.04.7118

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARSELI BOITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA (OAB/RS 52.938)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000562-23.2021.4.04.7118/RS REQUERENTE : MARSELI BOITA ADVOGADO(A) : JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA (OAB RS052938) DESPACHO/DECISÃO I – Dos fatos: 1. O cerne da presente análise reside na comunicação do falecimento da parte autora e no conse… Ver mais

Processo nº 5003682-74.2025.4.04.7105

ID: 301154199

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003682-74.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MASSAFRA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ (OAB/RS 104.240) SINARA LAZZAROTO (OAB/RS 60.734) JONES IZOLAN TRETER (OAB/RS 57.993)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003682-74.2025.4.04.7105/RS AUTOR : FERNANDO MASSAFRA CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : JONES IZOLAN TRETER (OAB RS057993) ADVOGADO(A) : SINARA LAZZAROTO (OAB RS060734) ADVOGADO(A) : DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ (OAB RS104240) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Procurad… Ver mais

Processo nº 5003682-21.2023.4.04.7016

ID: 309818493

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003682-21.2023.4.04.7016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CASADEI DE ASSIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VAGNER DOUGLAS CARRADOR (OAB/PR 127.087) ANDREY AUGUSTO DE OLIVEIRA VILANOVA (OAB/PR 127.086) BRUNA LARA SAKEZEVSKI (OAB/PR 107.787) MUNYR AHMAD HAMMOUD (OAB/PR 97.733)

Apelação Cível Nº 5003682-21.2023.4.04.7016/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : ROSANGELA CASADEI DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MUNYR AHMAD HAMMOUD (OAB PR097733) ADVOGADO(A) : BRUNA LARA SAKEZEVSKI (OAB PR107787) ADVOGADO(A) : ANDREY AUGUSTO DE OLIVEIRA VILANOVA (O… Ver mais

Processo nº 5003682-85.2022.4.04.7200

ID: 283241898

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003682-85.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORAL UNIC ODONTOLOGIA INGLESES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 159.295)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003682-85.2022.4.04.7200/SC EXECUTADO : ORAL UNIC ODONTOLOGIA INGLESES LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB SP159295) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da destinação dos valores depositados em conta vinculada a este feito … Ver mais

Processo nº 5003682-43.2012.4.04.7004

ID: 297946838

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003682-43.2012.4.04.7004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BATISTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ADILIA GOUVEIA (OAB/PR 20.014) ACYR LOURENÇO DE GOUVEIA (OAB/PR 6.040)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003682-43.2012.4.04.7004/PR EXECUTADO : JOSE CARLOS BATISTA ADVOGADO(A) : MARIA ADILIA GOUVEIA (OAB PR020014) ADVOGADO(A) : ACYR LOURENÇO DE GOUVEIA (OAB PR006040) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o requerimento formulado pela União no evento 304, PET1 , proceda-se ao… Ver mais

Processo nº 5003682-89.2011.4.04.7000

ID: 291996579

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003682-89.2011.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIS PEREIRA LOPEZ RONILCE FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA PEREIRA (OAB/PR 26.296)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003682-89.2011.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LIS PEREIRA LOPEZ ADVOGADO(A) : ELISANGELA PEREIRA (OAB PR026296) IMPETRANTE : RONILCE FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A) : ELISANGELA PEREIRA (OAB PR026296) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c … Ver mais

Processo nº 5003682-21.2023.4.04.7016

ID: 280526896

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003682-21.2023.4.04.7016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CASADEI DE ASSIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VAGNER DOUGLAS CARRADOR (OAB/PR 127.087) ANDREY AUGUSTO DE OLIVEIRA VILANOVA (OAB/PR 127.086) BRUNA LARA SAKEZEVSKI (OAB/PR 107.787) MUNYR AHMAD HAMMOUD (OAB/PR 97.733)

Apelação Cível Nº 5003682-21.2023.4.04.7016/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : ROSANGELA CASADEI DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MUNYR AHMAD HAMMOUD (OAB PR097733) ADVOGADO(A) : BRUNA LARA SAKEZEVSKI (OAB PR107787) ADVOGADO(A) : ANDREY AUGUSTO DE OLIVEIRA VILANOVA (O… Ver mais

Processo nº 5003682-68.2025.4.04.7107

ID: 326338576

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-68.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DA SILVA FERREIRA (OAB/RS 95.559)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003682-68.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MICHAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA FERREIRA (OAB RS095559) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi selecionado para uma provável participação no Programa Justiça Inclusiva . Nomeio a assistente social PRISC… Ver mais

Processo nº 5003682-75.2024.4.04.7213

ID: 310925552

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003682-75.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MIRANDA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB/SC 48.856)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003682-75.2024.4.04.7213/SC AUTOR : ROBERTO MIRANDA PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto: Reconheço a prescrição das parcelas anteriores a 31/10/2019; e Julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o méri… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5003682-62.2025.4.04.7206

Processo nº 5000562-23.2021.4.04.7118

Processo nº 5003682-74.2025.4.04.7105

Processo nº 5003682-21.2023.4.04.7016

Processo nº 5003682-85.2022.4.04.7200

Processo nº 5003682-43.2012.4.04.7004

Processo nº 5003682-89.2011.4.04.7000

Processo nº 5003682-21.2023.4.04.7016

Processo nº 5003682-68.2025.4.04.7107

Processo nº 5003682-75.2024.4.04.7213