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Resultados para "5003569-91.2023.4.03.6144" – Página 6 de 7

Processo nº 5003569-32.2024.4.04.0000

ID: 294370438
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5003569-32.2024.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : MARIANA DE LOURDES GALVANI ADVOGADO(A) : ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE (OAB PR030511) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) ADVO… Ver mais

Processo nº 5003569-60.2024.4.04.7201

ID: 274695001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-60.2024.4.04.7201/SC AUTOR : GERSON MULLER ADVOGADO(A) : LUZIA IZABEL ROSA (OAB SC013866) SENTENÇA Diante do exposto, 1. JULGO PROCEDENTE o pedido de reconhecimento de atividade especial nos intervalos de 15/10/1990 a 04/03/1997, 01/01/2007 a 19/02… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-02.2025.4.04.7112/RS AUTOR : HEIDER GUIMARAES FLORES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTAGNA DE MOURA (OAB RS103822) RÉU : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda em que a parte autora pos… Ver mais

Processo nº 5003569-14.2025.4.04.7205

ID: 315062289
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-14.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ANTONIO STOLF ADVOGADO(A) : EDER ULLER (OAB SC044546) DESPACHO/DECISÃO Considerando a notícia do óbito da parte autora após o ajuizamento da ação, intime-se o procurador constituído pela parte para que, no prazo de 30 (… Ver mais

Processo nº 5003569-14.2025.4.04.7205

ID: 278737986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-14.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ANTONIO STOLF ADVOGADO(A) : EDER ULLER (OAB SC044546) DESPACHO/DECISÃO Na petição de evento 23.1 , a parte autora pede o julgamento antecipado da lide ou concessão de tutela provisória de urgência, considerando o estado… Ver mais

Processo nº 5003569-05.2025.4.04.7208

ID: 319814753
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-05.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA CLEUSA JACINTO ADVOGADO(A) : ALLAN WESLLEY CORREA (OAB SC043537) ADVOGADO(A) : DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB SC015548) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. A parte autora requer o reconhecime… Ver mais

Processo nº 5003569-27.2024.4.04.7115

ID: 277380365
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-27.2024.4.04.7115/RS AUTOR : ADRIANA RAQUEL BUTZEN SCHARDONG ADVOGADO(A) : FERNANDA LUISA DILLMANN (OAB RS073710) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora postula a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contr… Ver mais

Processo nº 5003569-87.2020.4.04.7205

ID: 306577182
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003569-87.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE : EVANDRO ROGERIO LARSEN ADVOGADO(A) : VANÊSSA MARIA SENS RECKELBERG (OAB SC014627) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e VI, do Código de Processo Civil e art. 221, inciso IX do Provimento nº 62, … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5003569-28.2022.4.04.7202/SC RÉU : VANDERLEI THORME DE AVILA ADVOGADO(A) : Henrique Colussi Gomes (OAB SC031521) RÉU : VALDECIR SCHMEIER ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO GAYARDO (OAB SC028839) RÉU : ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085)… Ver mais

Processo nº 5003569-55.2018.4.04.7012

ID: 306064212
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003569-55.2018.4.04.7012/PR REQUERENTE : VALDIR COLTZ BALLAN ADVOGADO(A) : MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN (OAB PR069448) ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO: A CEAB foi intimada para cumprir a obri… Ver mais
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