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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002912-92.2022.4.04.7200" – Página 6 de 11

Processo nº 5002912-71.2022.4.04.7207

ID: 324016475
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002912-71.2022.4.04.7207/SC RECORRENTE : CLAUDINEIA PEREIRA LAUREANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização contra d… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026774-92.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : RBS TV CRICIUMA LTDA/ ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS (OAB SP226485) ADVOGADO(A) : AMANDA LIVIA RAVAGN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002912-87.2025.4.04.7006/PR AUTOR : JOICE APARECIDA ZANCHETI ADVOGADO(A) : EMYGDIO WESTPHALEN (OAB PR078847) RÉU : BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : PAULA CASSETTARI FLORES (OAB PR044754) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento do feito em diligência. 2. À causa foi atrib… Ver mais

Processo nº 5002912-81.2025.4.04.7105

ID: 276707288
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-81.2025.4.04.7105/RS AUTOR : VALDIR BIEGER ADVOGADO(A) : DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA… Ver mais
Apelação Cível Nº 5026774-92.2022.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : RÁDIO ATLANTIDA FM DE FLORIANOPOLIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA DIPE (OAB SP334448) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) ADVOGADO(A) : A… Ver mais

Processo nº 5002912-76.2024.4.04.7215

ID: 327020491
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-76.2024.4.04.7215/SC AUTOR : IZIDORIO SEBASTIAO HECK ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Trata-se de ação objetivando a concessão de auxilio por incapacidade temporária dec… Ver mais

Processo nº 5002912-91.2024.4.04.7210

ID: 307255861
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-91.2024.4.04.7210/SC AUTOR : ANTHONY ALBERTON FACCIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 deste Juízo,  a Central de Perícias d… Ver mais

Processo nº 5005919-92.2022.4.04.7200

ID: 277818236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005919-92.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : GUILHERME LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065) DESPACHO/DECISÃO 1. Decisão transitada em julgado. 2. No que tange à obrigação de fazer, reintime-se a CEAB-DJ para que cumpra o j… Ver mais

Processo nº 5002912-79.2024.4.04.7117

ID: 327174136
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-79.2024.4.04.7117/RS AUTOR : MARIA STIEVE ADVOGADO(A) : ROSAURA AYRES TORRES (OAB RS068937) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. Trata-se de ação em que a autora postula a retroação da data de início do pagamento do benefí… Ver mais

Processo nº 5002912-22.2023.4.04.7115

ID: 293725375
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002912-22.2023.4.04.7115/RS RECORRIDO : MARISE DESPESSEL WEBLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) ADVOGADO(A) : ELIANA LUÍSA MARX (OAB RS135797) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional … Ver mais