Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000912-06.2022.8.13.0388" – Página 6 de 11

Processo nº 5000912-21.2024.4.04.7113

ID: 328320727
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000912-21.2024.4.04.7113/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE : ADAIR MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE (OAB RS075584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000912-05.2025.4.04.7107/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : SERGIO FERNANDES PATRICIO ADVOGADO(A) : ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5000912-78.2025.4.04.7212

ID: 304972815
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000912-78.2025.4.04.7212/SC AUTOR : ADELAR SANTOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA LUANE ZAMPIERI ASCOLLI (OAB SC038159) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da … Ver mais

Processo nº 5000912-11.2025.4.04.7008

ID: 306492657
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-11.2025.4.04.7008/PR AUTOR : GILBERTO ALVES PAMPLONA ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINS (OAB PR047262) SENTENÇA Diante do exposto, homologo a transação e, portanto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos term… Ver mais

Processo nº 5000912-91.2024.4.04.7219

ID: 299844048
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000912-91.2024.4.04.7219/SC RELATOR : LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY AUTOR : EVA LUCIA DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5000912-70.2023.4.04.7108

ID: 310055010
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000912-70.2023.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS REQUERENTE : ELISETE GOSSLER ADVOGADO(A) : ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 2… Ver mais

Processo nº 5000912-94.2024.4.04.7121

ID: 309665879
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000912-94.2024.4.04.7121/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRIDO : NAIANE MACHADO AVELAL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS DE MEDEIROS (OAB RS092350) RECORRIDO : PEDRO AVELAL LUCAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS DE… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000912-15.2024.4.04.7212/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS LEIRIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALERIA CRISTINA KOOP (OAB SC061433) INTERESSADO : GABRIELA DE LIMA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5000912-11.2025.4.04.7105

ID: 311273113
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000912-11.2025.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50009121120254047105/RS) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : BFL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais
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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
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