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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000
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ID: 294708771
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5003750-38.2013.4.04.7204
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5003750-38.2013.4.04.7204/SC
RECORRIDO
: SANTINA ROSSI SCOTTI (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821)
ADVOGADO(A)
: ROSANGELA DEL MORO (OAB SC010348)
ADVOGADO(A)
: MÔNICA ABDEL AL (OAB SC011104)
ADVOGADO(A)
: MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723)
ADVOGADO(A)
: PATRIC…
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Laercio Waldyr Pietruza x Banco Do Brasil S/A
ID: 301107994
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL
Nº Processo: 5015431-94.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5015431-94.2025.4.04.7200/SC
RECORRENTE
: LAERCIO WALDYR PIETRUZA
ADVOGADO(A)
: MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora contra decisão monocrática que não c…
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Processo nº 5021780-82.2025.4.04.0000
ID: 326971371
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5021780-82.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5021780-82.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002444-81.2025.4.04.7117/RS
AGRAVADO
: LIDIANE LIMANA PUIATI PAGLIARIN
ADVOGADO(A)
: JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento (
evento 1, INIC1
) interposto contra decisão (
pro…
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Processo nº 5051193-05.2019.4.04.7000
ID: 307499149
Tribunal: TRF4
Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5051193-05.2019.4.04.7000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5051193-05.2019.4.04.7000/PR
RECORRENTE
: ADEMIR RENATO GEQUELIN (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343)
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização Nacional - INSS
Trata-se de pedido de uniformização interposto pelo INSS em face de acórdão prolatado por Turma Rec…
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Processo nº 5017746-51.2023.4.04.7205
ID: 322246275
Tribunal: TRF4
Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5017746-51.2023.4.04.7205
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5017746-51.2023.4.04.7205/SC
RECORRENTE
: DAVID NOVAK JUNIOR (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163)
ADVOGADO(A)
: JEFERSON AURELIO BECKER
DESPACHO/DECISÃO
O incidente de uniformização interposto não preenche os requisitos de admissibilidade.
Com a devida vêni…
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Processo nº 5001066-83.2017.4.04.7016
ID: 304863026
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5001066-83.2017.4.04.7016
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001066-83.2017.4.04.7016/PR
EXECUTADO
: LUCIA GERHARDT
ADVOGADO(A)
: WILLIAM ELQUEDER SILVESTRI (OAB PR076828)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Cumprimento de Sentença originario de Procedimento Comum ante sentença que julgou procedente o pedido da autarquia pa…
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Processo nº 5007011-40.2024.4.04.7102
ID: 292751473
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007011-40.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5007011-40.2024.4.04.7102/RS
RÉU
: CARLOS ALBERTO KADEN
ADVOGADO(A)
: Rafael Nascimento dos Santos (OAB RS084644)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal acostou manifestação e documentos oriundos de ações penais diversas.
Insurge-se o acusado
CARLOS ALBERTO KADEN
contra o c…
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Processo nº 5027967-25.2020.4.04.7100
ID: 274321792
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5027967-25.2020.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027967-25.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE
: ANTONIO FRANCISCO GARCIA
ADVOGADO(A)
: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a parte exequente para informar se há pensão instituída por
ANTONIO FRANCISCO GARCIA
, comprovan…
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Processo nº 5002824-28.2025.4.04.7207
ID: 316721666
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5002824-28.2025.4.04.7207
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002824-28.2025.4.04.7207/SC
IMPETRANTE
: ROGER FERNANDO MICHELS
ADVOGADO(A)
: ERACI NUNES CASTRO DA ROSA (OAB SC034324)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Em face do exposto, acolho a preliminar arguida pelo INSS e determino a sua exclusão do feito, diante da sua ilegitimidade, e, com f…
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Processo nº 5061380-96.2024.4.04.7000
ID: 299283114
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5061380-96.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061380-96.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: LUIS FELIPE REZENDE DA SILVA GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: RAFAEL MUNHOZ FERNANDES (OAB PR060925)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de ação proposta por
LUIS FELIPE REZENDE DA SILVA GUIMARAES
em face de
UNIÃO
e
FUNDAÇÃO CESGRANRIO
buscando a anulação…
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