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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 5 de 306
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317932337
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000494-87.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000494-87.2022.4.04.7102/RS
ACUSADO
: MAURO LUIS GREGORIO
ADVOGADO(A)
: LEONARDO DA SILVA MORAES (OAB RS121045)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO GARCIA FEBRAS (OAB RS019305)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal em que se imputa ao Réu
MAURO LUIS GREGORIO
a prática delitiva prevista n…
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União - Fazenda Nacional x Pereira - Administracao De Bens E Participacoes Ltda.
ID: 297095242
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5010757-88.2016.4.04.7200
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010757-88.2016.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEREIRA - ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.
EDITAL Nº 720013161117
EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO: 30 (trin…
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Processo nº 5000105-77.2025.4.04.7141
ID: 277114026
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000105-77.2025.4.04.7141
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000105-77.2025.4.04.7141/RS
RÉU
: IZILDA MARIA PRIGOL
ADVOGADO(A)
: TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912)
ADVOGADO(A)
: RIMICHEL TONINI (OAB RS081362)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
A controvérsia abrange a cobrança de valores indevidamente recebidos no per…
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Processo nº 5004512-48.2022.4.04.7104
ID: 322440642
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004512-48.2022.4.04.7104
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5004512-48.2022.4.04.7104/RS
ACUSADO
: VALTENIR LARENTIS
ADVOGADO(A)
: DARIELE LETICIA DA SILVA BILIBIO (OAB RS086245)
SENTENÇA
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALTENIR LARENTIS com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. 5. Oficie-se à CAIXA …
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Processo nº 5012526-50.2024.4.04.7201
ID: 292623206
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012526-50.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012526-50.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: EVILASIO JOSE SAUER
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Federa…
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Processo nº 5017025-17.2023.4.04.7200
ID: 320834788
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5017025-17.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5017025-17.2023.4.04.7200/SC
RÉU
: PATRICK PEREIRA MAURELLI
ADVOGADO(A)
: TIENE CRUZ DA SILVA DA ROSA (OAB RS120684)
ADVOGADO(A)
: SUELEN LAUTENSCHLEGER DE OLIVEIRA (OAB RS122180)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando o trânsito em julgado da sentença/do acórdão proferido pelo TRF4:
1.1. …
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União - Fazenda Nacional x Sergio Walmor Silva Silveira
ID: 262384265
Tribunal: TRF4
Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5058975-35.2011.4.04.7100
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058975-35.2011.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA (OAB RS012235) PERITO: JOYCE RIBEIRO UNIDADE EXTERNA: PAB …
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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr x 2 Servico De Registro De Imoveis Da Comarca De Arapongas
ID: 280417759
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5003931-73.2025.4.04.9999
Data de Disponibilização:
27/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003931-73.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00025773820138160045/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR PROCURADOR: Robson Roberto Arbigaus Rothbarth APELADO: 2 SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMAR…
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Processo nº 5018234-68.2025.4.04.7000
ID: 280893943
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5018234-68.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018234-68.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de mandado de
segurança impetrado por TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA em face do Comandante da 5ª Região Militar do E…
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Processo nº 5005699-92.2025.4.04.7102
ID: 318355437
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005699-92.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005699-92.2025.4.04.7102/RS
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: EVELYN DE CASSIA PEREIRA COSTA (Curador)
ADVOGADO(A)
: LUIZA REISDORFER (OAB RS073080)
AUTOR
: MARIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: LUIZA REISDORF…
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