Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 5 de 306

Processo nº 5000494-87.2022.4.04.7102

ID: 317932337
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000494-87.2022.4.04.7102/RS ACUSADO : MAURO LUIS GREGORIO ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA MORAES (OAB RS121045) ADVOGADO(A) : EDUARDO GARCIA FEBRAS (OAB RS019305) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal em que se imputa ao Réu MAURO LUIS GREGORIO a prática delitiva prevista n… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010757-88.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEREIRA - ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA. EDITAL Nº 720013161117 EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO: 30 (trin… Ver mais

Processo nº 5000105-77.2025.4.04.7141

ID: 277114026
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000105-77.2025.4.04.7141/RS RÉU : IZILDA MARIA PRIGOL ADVOGADO(A) : TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) ADVOGADO(A) : RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A controvérsia abrange a cobrança de valores indevidamente recebidos no per… Ver mais

Processo nº 5004512-48.2022.4.04.7104

ID: 322440642
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5004512-48.2022.4.04.7104/RS ACUSADO : VALTENIR LARENTIS ADVOGADO(A) : DARIELE LETICIA DA SILVA BILIBIO (OAB RS086245) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALTENIR LARENTIS  com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. 5. Oficie-se à CAIXA … Ver mais

Processo nº 5012526-50.2024.4.04.7201

ID: 292623206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012526-50.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EVILASIO JOSE SAUER ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Federa… Ver mais

Processo nº 5017025-17.2023.4.04.7200

ID: 320834788
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5017025-17.2023.4.04.7200/SC RÉU : PATRICK PEREIRA MAURELLI ADVOGADO(A) : TIENE CRUZ DA SILVA DA ROSA (OAB RS120684) ADVOGADO(A) : SUELEN LAUTENSCHLEGER DE OLIVEIRA (OAB RS122180) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença/do acórdão proferido pelo TRF4: 1.1. … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058975-35.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA (OAB RS012235) PERITO: JOYCE RIBEIRO UNIDADE EXTERNA: PAB … Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003931-73.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00025773820138160045/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR PROCURADOR: Robson Roberto Arbigaus Rothbarth APELADO: 2 SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMAR… Ver mais

Processo nº 5018234-68.2025.4.04.7000

ID: 280893943
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018234-68.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA em face do Comandante da 5ª Região Militar do E… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005699-92.2025.4.04.7102/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : EVELYN DE CASSIA PEREIRA COSTA (Curador) ADVOGADO(A) : LUIZA REISDORFER (OAB RS073080) AUTOR : MARIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LUIZA REISDORF… Ver mais
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