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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002912-12.2024.4.04.7107" – Página 5 de 13

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001942-12.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : CLACIR SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GELSON DOS REIS (OAB RS078805) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal … Ver mais

Processo nº 5005531-12.2024.4.04.7107

ID: 273634289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005531-12.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : NATANAEL BRAZ BICCA ADVOGADO(A) : ADENIR LAZZARETTI (OAB RS027489) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da J… Ver mais

Processo nº 5006695-12.2024.4.04.7107

ID: 276302282
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5006695-12.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELADO : CARLITO SUPERMERCADO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão.  rediscussão da caus… Ver mais

Processo nº 5005628-12.2024.4.04.7107

ID: 291300074
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005628-12.2024.4.04.7107/RS AUTOR : SIMETALL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : TATIANE GERMANN MARTINS (OAB RS043338) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando que os fundamentos expostos pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (Evento 17)… Ver mais

Processo nº 5002912-66.2025.4.04.7207

ID: 324140122
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-66.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ROSI LEANDRO ADVOGADO(A) : RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975) ADVOGADO(A) : JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) DESPACHO/DECISÃO A audiência será realizada na modalidade presencial, devendo as testemunhas comparec… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-92.2022.4.04.7200/SC AUTOR: DILAMAR ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 720013234609 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) O Excele… Ver mais

Processo nº 5011739-12.2024.4.04.7107

ID: 312411508
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011739-12.2024.4.04.7107/RS AUTOR : OSCAR CARLSON WRITZL ADVOGADO(A) : RAFAEL BODANESE LOTS (OAB RS098989) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para a  concessão de benefício de aposentadoria especial… Ver mais

Processo nº 5009702-12.2024.4.04.7107

ID: 323698770
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009702-12.2024.4.04.7107/RS AUTOR : MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS REIS ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) SENTENÇA Ante o exposto, rejeitando as preliminares e a prefacial, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, … Ver mais

Processo nº 5002912-88.2024.4.04.7017

ID: 275276806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5002912-88.2024.4.04.7017/PR RÉU : MARCOS MENTZINGEN RODRIGUES ADVOGADO(A) : WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA (OAB PR035672) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal, fica a audiência de supensão condicional do processo agendada para o dia 04/06/2025, às16:20 horas, cancelada e redesi… Ver mais

Processo nº 5002912-90.2025.4.04.7005

ID: 306378292
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-90.2025.4.04.7005/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : MARIA DE LURDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEANNE RODRIGUES CORREIA (OAB PR108541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais