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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021167-05.2025.4.04.7100" – Página 41 de 45

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036978-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PIETRA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ANDERSON HENTI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte auto… Ver mais

Processo nº 5013116-05.2025.4.04.7100

ID: 317636197
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013116-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA ZAGAI ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB RS091798) ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221 da Consolida… Ver mais

Processo nº 5018742-05.2025.4.04.7100

ID: 325589715
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018742-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES ADVOGADO(A) : JAMILA ANTUNES DOS SANTOS (OAB RS086952) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Region… Ver mais

Processo nº 5012631-05.2025.4.04.7100

ID: 310054988
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012631-05.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : COMERCIO DE CEREAIS BOAVISTA LTDA ADVOGADO(A) : JESSICA RAQUEL DE MORAES MANARA (OAB RS114314) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio no qual a executada COMERCIO DE CEREAIS BOAVISTA LTDA alega impenhorabilidade dos valores bl… Ver mais

Processo nº 5034553-05.2025.4.04.7100

ID: 316305719
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034553-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GESSI NEILA CARDOSO CAMPAO ADVOGADO(A) : MARILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS041209) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora apontou para a causa o valor de alçada. A hipótese de valor de alçada é inexistente no âmbito da … Ver mais

Processo nº 5032516-05.2025.4.04.7100

ID: 314807017
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032516-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALFONSO LUIZ LOVISI ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação do Juizado Especial Cível (JEF) em que a parte autora busca ver declarada isenção do imposto de renda sobre seus… Ver mais

Processo nº 5020682-05.2025.4.04.7100

ID: 277723304
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020682-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO BERLATO PINTO ADVOGADO(A) : RUDI JOSÉ WITTMANN (OAB RS038607) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CARLOS ALBERTO BERLATO PINTO , contra a União - Fazenda Nacional, em que pretende, em sede de tutela de urgência e … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021264-05.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pel… Ver mais

Processo nº 5024562-05.2025.4.04.7100

ID: 328385761
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024562-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NEIDE DORALICE DORNELES SARAIVA ADVOGADO(A) : HUGO CELSO CASTANHO (OAB RS051259) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo remetido a esta Central para realização de perícia médica. Inicialmente, consigno os termos do Provimento nº 171/2025 da… Ver mais

Processo nº 5036202-05.2025.4.04.7100

ID: 305913193
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036202-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NELI VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO RESTON (OAB rs013138) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE CARVALHO (OAB RS094351) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a assistência judiciária gratuita - AJG . Eventual pedido de antecipação de … Ver mais
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