Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO" – Página 4 de 1000

Processo nº 5003691-45.2025.4.04.7102

ID: 323041961
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003691-45.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ELEANDRO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO (OAB RS031306) DESPACHO/DECISÃO Como já referido na decisão do 04, Trata-se de "AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA" na q… Ver mais

Processo nº 5004490-28.2025.4.04.7122

ID: 325896829
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004490-28.2025.4.04.7122/RS AUTOR : FABIAN SOARES PEREIRA ADVOGADO(A) : VERIDIANA PESSOLANO BOCKORNI (OAB RS117232) ADVOGADO(A) : REGIANE OLIVEIRA LUCAS (OAB RS123854) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora b… Ver mais
Processo 5005706-66.2025.4.04.7108 distribuido para 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/04/2025. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006635-51.2024.4.04.7006/PR REQUERENTE : ODILAIR DE FATIMA LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JAQUELINE CELESTE CHAGAS CONSTANTINO (OAB PR062699) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JANETE APARECIDA DE RAMOS ROCHA (… Ver mais

Processo nº 5004789-38.2025.4.04.7208

ID: 281025648
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004789-38.2025.4.04.7208/SC AUTOR : KAROLAINE DA SILVA FROES ADVOGADO(A) : ANNE MAYARA BRANCO E SILVA (OAB SC053638) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-de de ação proposta por Karolaine da Silva Froes contra o FNDE por meio da qual pretende a concessão da tutela d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002735-48.2024.4.04.7010/PR REQUERENTE : WELLINGTON KEVIN DE LIMA CANELA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : SHELLY MIRIAM FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR056177) ADVOGADO(A) : CAMILA REGINA DOS SANTOS (OAB PR108116) DESPACHO/D… Ver mais

Processo nº 5013707-70.2025.4.04.7001

ID: 323149078
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013707-70.2025.4.04.7001/PR AUTOR : LAURA RAFAELA MICHELETTI ADVOGADO(A) : Gustavo Ferreira e Silva (OAB PR076663) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, altere-se o rito processual para Procedimento do Juizado Especial Cível , tendo em vista o valor da causa de R$ 27.940,80. 2. … Ver mais

Processo nº 5015032-74.2025.4.04.7100

ID: 294766610
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5015032-74.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SHS - SERVICOS E FORMACAO LTDA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mé… Ver mais

Processo nº 5020505-81.2024.4.04.7001

ID: 294570005
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5020505-81.2024.4.04.7001/PR RELATOR : ANDRE FRANCOVIG MENEGAZZO REQUERENTE : OLEONEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ALANNA WIRA CAVICHIOLO (OAB PR091955) ADVOGADO(A) : Gabriel Reis de Andrade Meister (OAB PR048979) ADVOGADO(A) : MARCOS LEANDRO PEREIRA (OAB… Ver mais

Processo nº 5026086-80.2024.4.04.7000

ID: 310814141
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5026086-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A) : ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A) : PAULO OSTERNACK AMARAL (OAB PR038234) ADVOGADO(A) : RAPHAELA THEMIS LEITE… Ver mais