Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323041961
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003691-45.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003691-45.2025.4.04.7102/RS
AUTOR
: ELEANDRO JOSE PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO (OAB RS031306)
DESPACHO/DECISÃO
Como já referido na decisão do 04, Trata-se de "AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA" na q…
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Processo nº 5004490-28.2025.4.04.7122
ID: 325896829
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004490-28.2025.4.04.7122
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004490-28.2025.4.04.7122/RS
AUTOR
: FABIAN SOARES PEREIRA
ADVOGADO(A)
: VERIDIANA PESSOLANO BOCKORNI (OAB RS117232)
ADVOGADO(A)
: REGIANE OLIVEIRA LUCAS (OAB RS123854)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora b…
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Ridene Servicos E Comercio De Moveis E Estruturas Metalicas Em Geral, Manutencao E Instalacao Em Maquinas E Equipamentos Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 261358894
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5005706-66.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Advogados:
Processo 5005706-66.2025.4.04.7108 distribuido para 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/04/2025.
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Processo nº 5006635-51.2024.4.04.7006
ID: 272970691
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5006635-51.2024.4.04.7006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006635-51.2024.4.04.7006/PR
REQUERENTE
: ODILAIR DE FATIMA LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: JAQUELINE CELESTE CHAGAS CONSTANTINO (OAB PR062699)
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE
: JANETE APARECIDA DE RAMOS ROCHA (…
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Processo nº 5004789-38.2025.4.04.7208
ID: 281025648
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004789-38.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004789-38.2025.4.04.7208/SC
AUTOR
: KAROLAINE DA SILVA FROES
ADVOGADO(A)
: ANNE MAYARA BRANCO E SILVA (OAB SC053638)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-de de ação proposta por
Karolaine da Silva Froes
contra o FNDE por meio da qual pretende a concessão da tutela d…
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Processo nº 5002735-48.2024.4.04.7010
ID: 297966235
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5002735-48.2024.4.04.7010
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002735-48.2024.4.04.7010/PR
REQUERENTE
: WELLINGTON KEVIN DE LIMA CANELA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: SHELLY MIRIAM FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR056177)
ADVOGADO(A)
: CAMILA REGINA DOS SANTOS (OAB PR108116)
DESPACHO/D…
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Processo nº 5013707-70.2025.4.04.7001
ID: 323149078
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5013707-70.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013707-70.2025.4.04.7001/PR
AUTOR
: LAURA RAFAELA MICHELETTI
ADVOGADO(A)
: Gustavo Ferreira e Silva (OAB PR076663)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Inicialmente,
altere-se o rito processual para Procedimento do Juizado Especial Cível
, tendo em vista o valor da causa de R$ 27.940,80.
2.
…
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Processo nº 5015032-74.2025.4.04.7100
ID: 294766610
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5015032-74.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5015032-74.2025.4.04.7100/RS
REQUERENTE
: SHS - SERVICOS E FORMACAO LTDA
ADVOGADO(A)
: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mé…
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Processo nº 5020505-81.2024.4.04.7001
ID: 294570005
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5020505-81.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5020505-81.2024.4.04.7001/PR
RELATOR
: ANDRE FRANCOVIG MENEGAZZO
REQUERENTE
: OLEONEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: ALANNA WIRA CAVICHIOLO (OAB PR091955)
ADVOGADO(A)
: Gabriel Reis de Andrade Meister (OAB PR048979)
ADVOGADO(A)
: MARCOS LEANDRO PEREIRA (OAB…
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Processo nº 5026086-80.2024.4.04.7000
ID: 310814141
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5026086-80.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5026086-80.2024.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920)
ADVOGADO(A)
: ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074)
ADVOGADO(A)
: PAULO OSTERNACK AMARAL (OAB PR038234)
ADVOGADO(A)
: RAPHAELA THEMIS LEITE…
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