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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 4 de 1000

Processo nº 5002282-71.2025.4.04.7122

ID: 300736342
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-71.2025.4.04.7122/RS AUTOR : LUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE GRABRIELLE CURTIS LEMOS (OAB RS116579) ADVOGADO(A) : PRISCILA BARRIOS CURTIS (OAB RS119151) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda visando à obtenção de auxílio recon… Ver mais

Processo nº 5003291-68.2025.4.04.7122

ID: 300736613
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003291-68.2025.4.04.7122/RS AUTOR : TEREZA LORACI SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JANAINA DALPIAS BALKEY (OAB RS059848) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda visando à obtenção de auxílio reconstrução em favor de pessoa que compõe núcleo familiar unipessoa… Ver mais

Processo nº 5004087-95.2025.4.04.7110

ID: 312184924
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004087-95.2025.4.04.7110/RS AUTOR : CARLOS HENRIQUE TIMM VELASQUES ADVOGADO(A) : SARAH MADEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS137681) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda visando à obtenção de auxílio reconstrução em favor de pessoa que compõe núcleo familiar unip… Ver mais

Processo nº 5003444-28.2025.4.04.7114

ID: 312361907
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003444-28.2025.4.04.7114/RS AUTOR : SELDO DIAS DANIBERG ADVOGADO(A) : DAIANA SAMANTA MARMITT (OAB RS096668) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível ajuizado por SELDO DIAS DANIBERG em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , onde req… Ver mais

Processo nº 5026185-23.2019.4.04.7001

ID: 319254154
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026185-23.2019.4.04.7001/PR RÉU : TERRA NOVA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : SEBASTIÃO AFONSO DE MATTOS (OAB PR023547) DESPACHO/DECISÃO Intimada a ré Terra Nova Engenharia Ltda para reembolso de metade dos honorários periciais em favor da Seção Judiciária d… Ver mais

Processo nº 5002316-46.2025.4.04.7122

ID: 290935227
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002316-46.2025.4.04.7122/RS AUTOR : AURIPEDES BATALHA DE MELO ADVOGADO(A) : SIMONE WAILER LAUREANO (OAB RS074164) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por AURIPEDES BATALHA DE MELO em… Ver mais

Processo nº 5001596-15.2025.4.04.7111

ID: 301019100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001596-15.2025.4.04.7111/RS AUTOR : MARIA VALENTINA GARIN VEIGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CAMILA CARVALHO TEIXEIRA (OAB RS073282) DESPACHO/DECISÃO A autora, MARIA VALENTINA GARIN VEIGA , representada por sua genitora, MORGANA GARI… Ver mais

Processo nº 5000228-20.2025.4.04.7127

ID: 316829147
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000228-20.2025.4.04.7127/RS AUTOR : FRANCISCA CIPRIANO ADVOGADO(A) : ANE DENISE RADONS (OAB RS103930) DESPACHO/DECISÃO 1. A certidão da FUNAI se constitui em prova material de união matrimonial ou união estável entre indígenas, conforme as tradições e cos… Ver mais

Processo nº 5000027-64.2025.4.04.7018

ID: 291405654
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000027-64.2025.4.04.7018/PR AUTOR : TUANNE LAILA DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BARBOSA LUCAS (OAB PR123761) ADVOGADO(A) : GABRIELA DA COSTA DINIZ (OAB PR125042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pelo rito dos juizados especiais fe… Ver mais

Processo nº 5005079-50.2025.4.04.7112

ID: 299172853
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005079-50.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MICHELE TAIS DIAS DE QUEVEDO ADVOGADO(A) : GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO (OAB RS117322) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação ajuizada por MICHELE TAIS DIAS DE QUEVEDO em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, da CAIXA E… Ver mais