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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5057029-51.2022.4.04.7000" – Página 4 de 6

Processo nº 5025504-51.2022.4.04.7000

ID: 314784460
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025504-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ ROBERTO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo com base no Tema 1209 - STF , considerando que há período especial subm… Ver mais

Processo nº 5058775-51.2022.4.04.7000

ID: 313492102
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058775-51.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : CASTURINA APARECIDA CARDOSO LEAL ADVOGADO(A) : LOLITA DUWE GONCALVES HANNESCH (OAB PR060162) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativ… Ver mais

Processo nº 5051694-51.2022.4.04.7000

ID: 325550900
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051694-51.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ERCILIO SOARES BORGES ADVOGADO(A) : KARINA EMILI SOARES BORGES (OAB PR070648) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que " a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obri… Ver mais

Processo nº 5066050-51.2022.4.04.7000

ID: 326971093
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066050-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : APARECIDA IRENE STELLA ADVOGADO(A) : GABRIEL RIGHI (OAB PR109432) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto; 1. concedo a antecipação de tutela à parte autora e julgo procedentes os seguintes pedidos, nos termos da funda… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5018423-51.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOAO ALEIXO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) IMPETRANTE : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) DESPACHO/DECISÃO Por determinação do Supremo Tribunal… Ver mais

Processo nº 5053634-51.2022.4.04.7000

ID: 323254560
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5053634-51.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB BA036494) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB BA008618) ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) ADVOGADO(A) : THALES AL… Ver mais

Processo nº 5024340-51.2022.4.04.7000

ID: 314046140
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5024340-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : CLAUDACIR DA LUZ RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS DE PAIVA TABORDA NASSAR (OAB PR024464) ADVOGADO(A) : GERALDO TABORDA NASSAR (OAB PR044211) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADOR… Ver mais

Processo nº 5066244-51.2022.4.04.7000

ID: 305683684
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066244-51.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5066244-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : MOLDEMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais

Processo nº 5008555-11.2025.4.04.7205

ID: 308629963
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008555-11.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UN… Ver mais

Processo nº 5007297-63.2025.4.04.7205

ID: 293918051
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007297-63.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA IASBIK JARRUS (OAB PR020629) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEI… Ver mais
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